Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 38 contratos:
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 40/2023
Número 40/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada MUNDO AKAR EDUCAÇÃO E EVENTOS LTDA.
Início da Vigência do Contrato 18/08/2023
Término da Vigência do Contrato 18/04/2024
Prazo 244
Processo Administrativo 8510210-69.2023.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Contrato consiste na “contratação de um conjunto de vivências e palestras para desenvolvimento de recursos emocionais dos servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE)”. Parágrafo Único - As vivências (encontros) terão a participação de até 30 pessoas inscritas e/ou indicadas previamente. As palestras, por serem realizadas online, têm um imite de participação maior. Serão disponibilizadas 200 vagas a serem preenchidas por inscrições abertas a todos os servidores.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 24.580,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 40/2023
Número 40/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO DOUTOR LEÃO SAMPAIO - UNILEÃO
Início da Vigência do Contrato 04/12/2023
Término da Vigência do Contrato 04/12/2025
Prazo 731
Processo Administrativo 8518828-03.2023.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Hermes Parahyba, nas dependências do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio, doravante denominado CEJUSC/UNILEÃO com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 40/2022
Número 40/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE
Início da Vigência do Contrato 28/07/2022
Término da Vigência do Contrato 31/12/2026
Prazo 1617
Processo Administrativo 8513557-47.2022.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Acaraú/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 40/2021
Número 40
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada PORTFOLIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
Início da Vigência do Contrato 22/11/2021
Término da Vigência do Contrato 22/11/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8511806-59.2021.8.06.0000
Objeto O objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada no serviço de Gerenciamento de Projetos para atuação no âmbito do Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará (PROMOJUD), pelo regime de execução indireta, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 23/2021 e seus anexos, bem como nos Anexos deste Contrato, todos, partes do mesmo.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 2.060.974,08
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 40/2021
Número 40/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE
Início da Vigência do Contrato 20/01/2021
Término da Vigência do Contrato 31/12/2025
Prazo 1806
Processo Administrativo 8509619-15.2020.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Aquiraz/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 140/2021
Número 140/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE
Início da Vigência do Contrato 31/08/2021
Término da Vigência do Contrato 31/12/2025
Prazo 1583
Processo Administrativo 8513320-47.2021.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Jaguaribe/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 40/2019
Número 40/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE
Início da Vigência do Contrato 01/10/2019
Término da Vigência do Contrato 01/10/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8522005-48.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, uma área de 700m² (setecentos metros quadrados), fração do imóvel destinado ao antigo Fórum da Comarca de Russas, localizado na Rua Padre Raul Vieira, nº 424, no Município de Russas.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 40/2019
Número 40/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
Início da Vigência do Contrato 09/10/2019
Término da Vigência do Contrato 09/10/2022
Prazo 1096
Processo Administrativo 8500745-30.2019.8.06.0112
Objeto Por meio do presente termo, a FAP/CE, cede uma área de aproximadamente 116,65 metros quadrados, do prédio situado na Rua Santa Isabel, nº 227, Bairro São Miguel, em Juazeiro do Norte (contíguo ao Núcleo de Prática Jurídica - NPJ), de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE, para o funcionamento, pelo prazo definido na Cláusula Sexta, da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC, da Comarca de Juazeiro do Norte.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 40/2019
Número 40/2019
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada FHS CONSTRUTORA EIRELI - ME
Início da Vigência do Contrato 26/06/2019
Término da Vigência do Contrato 23/03/2020
Prazo 271
Processo Administrativo 8517781-67.2018.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da adequação e ampliação do fórum da comarca de Maracanaú para melhoria da segurança, mediante o regime de empreitada por preço unitário.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 476.686,50
Número de Parcelas 09
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 40/2024
Número 40
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada CONSTRUTORA FEITOSA LTDA
Início da Vigência do Contrato 11/07/2024
Término da Vigência do Contrato 22/05/2026
Prazo 680
Processo Administrativo 8519529-61.2023.8.06.0000
Objeto LOTE ÚNICO
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 3.345.615,65
Número de Parcelas 12
Ações