Consulta de Contratos


Exibindo 3 de 3 contratos:
Convênios N° 35
Número 35
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Arneiroz/CE
Início da Vigência do Contrato 13/05/2025
Término da Vigência do Contrato 13/05/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8525911-36.2024.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Arneiroz/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 35/2025
Número 35
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada ACTION GROUP LTDA
Início da Vigência do Contrato 25/09/2025
Término da Vigência do Contrato 25/03/2026
Prazo 181
Processo Administrativo 8514171-13.2025.8.06.0000
Objeto LOTE ÚNICO
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 235.000,00
Número de Parcelas 6
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 35/2025
Número 35
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada Ministério Público do Estado do Ceará, Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, e a Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI
Início da Vigência do Contrato 19/02/2025
Término da Vigência do Contrato 19/01/2027
Prazo 699
Processo Administrativo 8515673-86.2023.8.06.0001
Objeto Conferir maior eficácia à integração entre a Administração Municipal, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública na realização e desenvolvimento de atividades do Programa de Entrega Voluntária de Criança à Adoção, oportunizando o acolhimento psicossocial de mulheres gestantes ou puérperas que desejem entregar seus recém-nascidos para adoção no âmbito do Sistema de Justiça local.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações