Contratações – Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Consulta de Contratos

Tipo de Contratação:

Nº da Contratação:

Ano:

Nº Processo Administrativo:

Contratada:

Status:

Exibindo 10 de 26 contratos:

Termos de Doação N° 325/2023

Número

325/2023

Tipo de Contratação

Termos de Doação

Contratada

GOVERNO DO ESTADO, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG

Início da Vigência do Contrato

15/09/2023

Término da Vigência do Contrato

15/09/2023

Prazo

Processo Administrativo

8512283-14.2023.8.06.0000

Objeto

Doação por parte da Doadora ao Donatário dos bens integrantes do patrimônio da mesma, conforme discrição no Anexo Único deste Termo.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 1,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	TERMO-DE-DOACAO-No-325-2023-PROC-8512283-14.2023.8.06.0000.pdf Tamanho do arquivo: 5 MB
2	Não identificado	PUBLICACAO-6.pdf Tamanho do arquivo: 113 KB

Convênios N° 32/2023

Número

32/2023

Tipo de Contratação

Convênios

Contratada

MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE

Início da Vigência do Contrato

09/08/2023

Término da Vigência do Contrato

09/08/2028

Prazo

1827

Processo Administrativo

8515239-03.2023.8.06.0000

Objeto

O presente convênio tem por objetivos: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços e-SAJ pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Russas e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice, através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 1,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	CV-No-32-2023-RUSSAS-PGM.pdf Tamanho do arquivo: 244 KB
2	Não identificado	PUBLICACAO-23.pdf Tamanho do arquivo: 160 KB

Contratos Administrativos e Aditivos N° 32/2023

Número

32/2023

Tipo de Contratação

Contratos Administrativos e Aditivos

Contratada

LIBRAMOVEIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME

Início da Vigência do Contrato

31/05/2023

Término da Vigência do Contrato

31/05/2024

Prazo

366

Processo Administrativo

8522387-02.2022.8.06.0000

Objeto

LOTE VIII EXCLUSIVO ME/EPP

Tipo de Objeto

Compras - Consumo

Valor Contratado

R$ 10.952,32

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	CT-No-32-2023-LIBRA-TARJA.pdf Tamanho do arquivo: 506 KB
2	Não identificado	PUBLICACAO-CT-No-32-2023.pdf Tamanho do arquivo: 97 KB

Contratos Administrativos e Aditivos N° 32/2022/2022

Número

32/2022

Tipo de Contratação

Contratos Administrativos e Aditivos

Contratada

FSF TECNOLOGIA S.A.

Início da Vigência do Contrato

24/06/2022

Término da Vigência do Contrato

05/07/2027

Prazo

1837

Processo Administrativo

8518789-74.2021.8.06.0000

Objeto

Contratação de empresa para o fornecimento de fibra não iluminada para redundância e link de dados para monitoramento, sendo 6 (seis) pares de fibras não iluminadas e 1 (um) link de internet de 100Mbps, pelo prazo de 30 (trinta) meses, visando atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Lote 1

Tipo de Objeto

Serviços

Valor Contratado

R$ 212.999,40

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	CT-No-32-2022-FSF-TARJA.pdf Tamanho do arquivo: 1016 KB
2	Não identificado	PUBLICACAO-FSF.pdf Tamanho do arquivo: 108 KB
3	Não identificado	APT01-CT_No_32-2022_FSF_TECNOLOGIA.pdf Tamanho do arquivo: 292 KB
4	Não identificado	AD1-CT-No-32-2022-FSF-TARJA_32_2022.pdf Tamanho do arquivo: 289 KB
5	Não identificado	PUBLICACAO-AD1-32-2022-FSF_32_2022.pdf Tamanho do arquivo: 51 KB

Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 32/2021

Número

Tipo de Contratação

Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos

Contratada

SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA.

Início da Vigência do Contrato

05/08/2021

Término da Vigência do Contrato

10/08/2026

Prazo

1831

Processo Administrativo

8513012-11.2021.8.06.0000

Objeto

O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa visando a execução continuada de serviços especializados para o sistema integrado de gestão de processos judiciais físicos e digitais de primeira instância e segunda instâncias, denominado Sistema de Automação da Justiça – SAJ, consoante módulos relacionados abaixo e nos Anexos deste Instrumento: • SUSTENTAÇÃO; • GARANTIA DE EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E FUNCIONAL; • SOB DEMANDA; • SUPORTE TÉCNICO PERSONALIZADO; • PROTOCOLAÇÃO ELETRÔNICA.

Tipo de Objeto

Serviços

Valor Contratado

R$ 19.785.311,28

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	TR-CT-No-32-2021-Softplan.pdf Tamanho do arquivo: 13 MB
2	Não identificado	PARECER-CT-No-32-2021-Softplan.pdf Tamanho do arquivo: 2 MB
3	Não identificado	DECISAO-CT-No-32-2021-Softplan.pdf Tamanho do arquivo: 260 KB
4	Não identificado	PUBLICACAO-INEXIGIBILIDADE-CT-No-32-2021-Softplan.pdf Tamanho do arquivo: 111 KB
5	Não identificado	CT-No-21-2021-SOFTPLAN.pdf Tamanho do arquivo: 9 MB
6	Não identificado	PUBLICACAO-CT-No-32-2021.pdf Tamanho do arquivo: 122 KB
7	Não identificado	AD1-27.pdf Tamanho do arquivo: 259 KB
8	Não identificado	PUBLICACAO-AD1-SOFTPLAN.pdf Tamanho do arquivo: 95 KB
9	Não identificado	AD2-10.pdf Tamanho do arquivo: 506 KB
10	Não identificado	PUBLICACAO-AD2-SOFTPLAN.pdf Tamanho do arquivo: 94 KB
11	Não identificado	AD3-3.pdf Tamanho do arquivo: 310 KB
12	Não identificado	PUBLICACAO-AD3-1.pdf Tamanho do arquivo: 142 KB
13	Não identificado	AD4-CT-No-32-2021-SOFTPLAN.pdf Tamanho do arquivo: 1 MB
14	Não identificado	PUBLICACAO-AD4.pdf Tamanho do arquivo: 121 KB
15	Não identificado	AD5-CT-No-32-2021-SOFTPLAN.pdf Tamanho do arquivo: 661 KB
16	Não identificado	PUBLICACAO-AD5-CT-No-32-2021-SOFTPLAN.pdf Tamanho do arquivo: 31 KB
17	Não identificado	AD6-CT-No-21-2021-TARJA_32_2021.pdf Tamanho do arquivo: 295 KB
18	Não identificado	PUBLICACAO-AD6-CT-No-32-2021-SOFTPLAN_32_2021.pdf Tamanho do arquivo: 45 KB
19	Não identificado	AD7-CT-No-32-2021-SOFTPLAN-TARJA_32_2021.pdf Tamanho do arquivo: 159 KB
20	Não identificado	PUBLICACAO-AD7-SOFTPLAN_32_2021.pdf Tamanho do arquivo: 41 KB
21	Não identificado	AD8-CT-No-32-2021-SOFTPLAN-TARJA_32.pdf Tamanho do arquivo: 277 KB
22	Não identificado	PUBLICACAO-AD8-CT-No-32-2021-SOFTPLAN_32.pdf Tamanho do arquivo: 41 KB
23	Não identificado	AD9-CT-No-_32.2021_SOFTPLAN-TARJA_32.pdf Tamanho do arquivo: 390 KB
24	Não identificado	PUBLICACAO-AD9-SOFTPLAN_32.pdf Tamanho do arquivo: 54 KB

Convênios N° 32/2021

Número

32/2021

Tipo de Contratação

Convênios

Contratada

MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE

Início da Vigência do Contrato

15/01/2021

Término da Vigência do Contrato

31/12/2025

Prazo

1811

Processo Administrativo

8509780-25.2020.8.06.0000

Objeto

O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.

Tipo de Objeto

Serviços

Valor Contratado

R$ 0,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	CV-No-32-2021-JIJOCA-DE-JERICOACOARA.pdf Tamanho do arquivo: 6 MB
2	Não identificado	PUBLICACAO-17.pdf Tamanho do arquivo: 96 KB
3	Não identificado	AD1-CV-No-32-2021-JIJOCA-DE-JERICOACOARA_32_2021.pdf Tamanho do arquivo: 189 KB
4	Não identificado	PUBLICACAO-AD1-32-2021-JIJOCA_32_2021.pdf Tamanho do arquivo: 56 KB

Convênios N° 132/2021

Número

132/2021

Tipo de Contratação

Convênios

Contratada

MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE

Início da Vigência do Contrato

30/08/2021

Término da Vigência do Contrato

31/12/2024

Prazo

1219

Processo Administrativo

8513310-03.2021.8.06.0000

Objeto

O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Guaraciaba do Norte/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 0,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	CV-No-132-2021-GUARACIABA-DO-NORTE.pdf Tamanho do arquivo: 757 KB
2	Não identificado	PUBLICACAO-GUARACIABA-DO-NORTE.pdf Tamanho do arquivo: 100 KB

Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 32/2020

Número

32/2020

Tipo de Contratação

Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos

Contratada

J.R. ALACRINO ROCHA MENEZES

Início da Vigência do Contrato

19/01/2021

Término da Vigência do Contrato

19/01/2022

Prazo

365

Processo Administrativo

8505815-39.2020.8.06.0000

Objeto

Registro de preços de visando o fornecimento de refeições, sob demanda, para as sessões do Tribunal do Júri e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Fortaleza.

Tipo de Objeto

Compras - Consumo

Valor Contratado

R$ 103.178,55

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	ARP-No-32-2020-J.R-ALACRINO.pdf Tamanho do arquivo: 26 MB
2	Não identificado	PUBLICACAO-JR-ALACRINO.pdf Tamanho do arquivo: 82 KB

Termos de Cessão de Uso N° 32/2019

Número

32/2019

Tipo de Contratação

Termos de Cessão de Uso

Contratada

MUNICÍPIO DE CARIRÉ /CE

Início da Vigência do Contrato

20/05/2019

Término da Vigência do Contrato

20/05/2024

Prazo

1827

Processo Administrativo

8504843-06.2019.8.06.0000

Objeto

Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Cariré/CE, localizado à Rua Manuel Honório de Brito, s/n° no Município de Cariré/CE.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 0,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	TCU-No-32-2019-CARIRE.pdf Tamanho do arquivo: 998 KB
2	Não identificado	PUBLICACAO.pdf Tamanho do arquivo: 119 KB

Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 32/2023

Número

32/2023

Tipo de Contratação

Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos

Contratada

T D DANTAS SOLUCOES

Início da Vigência do Contrato

18/08/2023

Término da Vigência do Contrato

18/08/2024

Prazo

366

Processo Administrativo

8500390-26.2023.8.06.0000

Objeto

LOTE I - COTA PRINCIPAL - CARIRI.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 273.641,85

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	ARP-No-32-2023-TD-DANTAS-TARJA_32_2023.pdf Tamanho do arquivo: 1 MB
2	Não identificado	PUBLICACAO-ARP-No-32-2023_32_2023.pdf Tamanho do arquivo: 114 KB
3	Não identificado	1o-ADITIVO-ATA-DE-REGISTRO-DE-PRECOS-N°-32-2023-TD-DANTAS_32_2023.pdf Tamanho do arquivo: 298 KB
4	Não identificado	PUBLICACAO-AD1-ARP-No-32-2023-TD-DANTAS_32_2023.pdf Tamanho do arquivo: 52 KB

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