Consulta de Contratos
Exibindo 2 de 2 contratos:
| Convênios N° 31 | ||
|---|---|---|
| Número | 31 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8525926-05.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Barbalha/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação N° 31/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 31 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação | |
| Contratada | BANCO DO BRASIL S.A. | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/09/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/09/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8501061-65.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A centralização, pelo CONTRATANTE no BANCO, de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo CONTRATANTE, com atualmente 9.200 (nove mil e duzentos) servidores, lançados em contas correntes do funcionalismo público no BANCO, abrangendo servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários, ou seja, qualquer pessoa física que mantenha vínculo de remuneração com o CONTRATANTE, seja recebendo vencimento, salário, subsídio ou proventos e pensões, denominados, doravante, para efeito deste instrumento, CREDITADOS, sendo vedado, para fins do presente CONTRATO, que os respectivos pagamentos sejam efetuados nas modalidades PIX, TED Eletrônico e Crédito em Poupança, com exceção para casos com determinação judicial, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do CONTRATANTE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 38.400.000,00 | |
| Número de Parcelas | 60 | |
| Ações |
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