Consulta de Contratos
Exibindo 6 de 6 contratos:
| Termos de Cooperação Técnica N° 18/2025 | ||
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| Número | 18 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ-SSPDS | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/06/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/06/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8502453-60.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O TJCE concede à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, permissão de uso do Sistema “MALOTE DIGITAL”, visando à troca eletrônica de correspondências oficiais, exclusivamente envolvendo o TJCE como origem ou destino da correspondência. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços N° 18/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 18 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços | |
| Contratada | LA EM CASA REFEICOES LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/10/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8516271-06.2024.8.06.0001 | |
| Objeto | LOTE 2 – COTA RESERVADA – CAPITAL | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 348.060,80 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 18/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 18 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Município de Novo Oriente/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/11/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 13/11/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8506650-85.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará cede ao Cessionário, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Novo Oriente/CE, localizado à Rua Cazuza Rocha, nº 57, no Município de Novo Oriente/CE | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 18/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 18 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - SAP | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/12/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8527567-95.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Acordo a cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à efetiva implementação, ao acompanhamento, ao fortalecimento, à qualificação, ao monitoramento e à avaliação de uma Política de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional, nos termos propostos em leis e diretrizes nacionais e internacionais, concretizando, desta forma, as condições institucionais necessárias à garantia do adequado funcionamento do(s) Escritório(s) Social(is) no Estado do Ceará, conforme especificações estabelecidas nos respectivos Planos de Trabalho, a serem firmados previamente à implementação de tais equipamentos. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 18 | ||
|---|---|---|
| Número | 18 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500091-63.2024.8.06.0178 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Uruburetama/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 18/2025 | ||
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| Número | 18 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | PRIME LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVIÇOS | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/05/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/05/2028 | |
| Prazo | 1096 | |
| Processo Administrativo | 8501077-22.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra (demo) na área de mensageria, protocolo e arquivo, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 17.630.919,72 | |
| Número de Parcelas | 36 | |
| Ações |
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