Consulta de Contratos
Exibindo 5 de 5 contratos:
| Contratos Administrativos e Aditivos N° 08/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 08/2024 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | I M PEREIRA | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/03/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/03/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8516988-26.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 2 - COTA RESERVADA – REGIÃO 1 | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 34.863,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 08/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 08/2024 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS | |
| Início da Vigência do Contrato | 12/03/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 12/03/2027 | |
| Prazo | 1095 | |
| Processo Administrativo | 8503904-50.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo, o convênio entre os partícipes para promoção das práticas autocompositivas e iniciativas de cidadania realizadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJCE – NUPEMEC, por meio da divulgação dos projetos do Poder Judiciário do Estado do Ceará junto aos usuários de transporte público e a disponibilização de ônibus adaptado para atendimento itinerante. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 08 | ||
|---|---|---|
| Número | 08 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Tribunal Regional Eleitoral (TRE_CE), Secretaria da Administração Penitenciária e ressocialização (SAP) e a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS) | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/04/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500988-43.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Realização de ações destinadas à emissão ou regularização do título de eleitor, mediante atendimento presencial itinerante ou virtual, pessoas privadas de liberdade, sem condenação criminal transitada em julgado e adolescentes internados (as) maiores de dezesseis e menores de vinte e um anos, sob medida socioeducativa de internação ou internação provisória, nos termo do Estatuto da Criança e do Adolescente no âmbito do Estado do Ceará, observadas a Constituição Federal, a legislação eleitoral, a resolução TSE nº 23.659/2021, a resolução CNJ nº 306/2019 modificada pela Resolução CNJ nº 319/2020. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 08 | ||
|---|---|---|
| Número | 08 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e CENTRO UNIVERSITÁRIO FARIAS BRITO | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/03/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/03/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8503376-16.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação visa a criar e a regular o funcionamento de projeto de extensão que envolva docentes e discentes da UECE e do FB UNI, pacientes judiciários da Unidade Básica de Saúde Governador Stênio Gomes (Instituto Psiquátrico Governador Stênio Gomes), pacientes judiciárias da Unidade Prisional Feminina Desembargadora Auri Moura Costa (UPF) e servidores da SAP e da SESA que trabalhem com pessoas em sofrimento mental, com o intuito de fomentar o desenvolvimento de atividades artísticas no âmbito da execução da política antimanicomial, objeto da Lei 10.216/2021 e da Resolução 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 08/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 08 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | LA EM CASA REFEICOES LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/06/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/06/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8513763-24.2023.8.06.0001 | |
| Objeto | LOTE 2 - COTA RESERVADA | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 13.248.862,50 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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