Consulta de Contratos
Exibindo 4 de 4 contratos:
| Termos de Cessão de Uso N° 10/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 10/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/07/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 17/07/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8525973-47.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Praça da República, nº 22, Bairro Centro, no Município de Cariús/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 10/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 10/2023 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ-SSPDS | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/10/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/10/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8507616-82.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente acordo tem por objetivo, disciplinar o acesso e a utilização dos portais de serviços e-SAJ, aos usuários indicados pela SSPDS permitindo que estes, na condição terceiro interessado, consultem os feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações, citações eletrônicas e peticionamentos em quaisquer instâncias; e I – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos partícipes, via webservice, através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 10/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 10/2023 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JUCÁS - SAAE/JUCÁS | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/03/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/03/2050 | |
| Prazo | 9862 | |
| Processo Administrativo | 8500043-90.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Jucás, localizado na Rua Joaquim Vieira Nobre, s/n, Bairro: N. S. de Fátima, no município de Jucás. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 991,34 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 10/2023/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 10/2023 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JUCÁS - SAAE/JUCÁS | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/03/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/03/2050 | |
| Prazo | 9862 | |
| Processo Administrativo | 8500043-90.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Jucás, localizado na Rua Joaquim Vieira Nobre, s/n, Bairro: N. S. de Fátima, no município de Jucás. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 991,34 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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