Licitações
Informativo:
- Os horários informados são de acordo com o horário oficial de Brasília.
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Exibindo 10 de 453:
| N° 4/2023 | |
|---|---|
| Processo Administrativo | 8521012-63.2022.8.06.0000 |
| Situação | CONTRATO EM EXECUÇÃO |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Av. Celso Barroso, s/nº, esquina com a Rua Cel. José Aragão, no município de Trairi/CE. |
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Início da Sessão
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Não informado |
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Recebimento
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Não informado |
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Início do Acolhimento
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| Valor Estimado | R$ 0,00 |
| Valor Arrematado | R$ 0,00 |
| Valor Contratado | R$ 0,00 |
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| N° 4/2023 | |
|---|---|
| Processo Administrativo | 8503434-53.2023.8.06.0000 |
| Situação | CONTRATO EM EXECUÇÃO |
| Objeto | O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, ao Instituto Idear, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8503434-53.2023.8.06.0000. |
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Início da Sessão
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Início do Acolhimento
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| Valor Estimado | R$ 0,00 |
| Valor Arrematado | R$ 0,00 |
| Valor Contratado | R$ 0,00 |
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| N° 4/2023 | |
|---|---|
| Processo Administrativo | 8522387-02.2022.8.06.0000 |
| Situação | CONTRATO EM EXECUÇÃO |
| Objeto | Registro de Preços para futura aquisição e montagem de MOBILIÁRIOS CORPORATIVOS (armários, gaveteiros, mesas, poltronas, cadeiras, estantes, dentre outros), a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará (TJCE), conforme especificações e quantitativos contidos no ANEXO 1 do Edital de Pregão Eletrônico n. 26/2022. |
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Início da Sessão
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Não informado |
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Recebimento
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Não informado |
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Início do Acolhimento
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| Valor Estimado | R$ 0,00 |
| Valor Arrematado | R$ 0,00 |
| Valor Contratado | R$ 0,00 |
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| N° 4/2023 | |
|---|---|
| Processo Administrativo | 8505340-78.2023.8.06.0000 |
| Situação | CONTRATO EM EXECUÇÃO |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, nas dependências da Secretaria-Executiva Regional II da Prefeitura de Fortaleza/Ceará, doravante denominado CEJUSC/ REGIONAL II, Rua Tavares Coutinho, 2225 - Varjota, Fortaleza, com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. |
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Início da Sessão
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Recebimento
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Início do Acolhimento
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| Valor Estimado | R$ 0,00 |
| Valor Arrematado | R$ 0,00 |
| Valor Contratado | R$ 0,00 |
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| N° 2/2023 | |
|---|---|
| Processo Administrativo | 8522209-53.2022.8.06.0000 |
| Situação | CONTRATO EM EXECUÇÃO |
| Objeto | Contratação de créditos para abastecimento de Vale-Transporte Eletrônico – VTE – Urbano a fim de atender os deslocamentos dos servidores do Poder Judiciário cearense no trajeto residência/trabalho e vice-versa, nos termos das Lei Federal nº. 7.418/1985 e alterações, Decreto nº 10.854/2021 e Decreto Municipal nº. 9.142/1993. |
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Início da Sessão
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15/12/2022 às 08:00 |
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Abertura
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15/12/2022 às 08:00 |
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Recebimento
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Início do Acolhimento
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| Valor Estimado | R$ 0,00 |
| Valor Arrematado | R$ 0,00 |
| Valor Contratado | R$ 0,00 |
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| N° 2/2023 | |
|---|---|
| Processo Administrativo | 8517577-81.2022.8.06.0000 |
| Situação | CONTRATO EM EXECUÇÃO |
| Objeto | O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, ao Instituto Durval Aires, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8517577-81.2022.8.06.0000. |
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Início do Acolhimento
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| Valor Estimado | R$ 0,00 |
| Valor Arrematado | R$ 0,00 |
| Valor Contratado | R$ 0,00 |
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| N° 2/2023 | |
|---|---|
| Processo Administrativo | 8522387-02.2022.8.06.0000 |
| Situação | CONTRATO EM EXECUÇÃO |
| Objeto | Registro de Preços para futura aquisição e montagem de MOBILIÁRIOS CORPORATIVOS (armários, gaveteiros, mesas, poltronas, cadeiras, estantes, dentre outros), a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará (TJCE), conforme especificações e quantitativos contidos no ANEXO 1 do Edital de Pregão Eletrônico n. 26/2022. |
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| Valor Estimado | R$ 0,00 |
| Valor Arrematado | R$ 0,00 |
| Valor Contratado | R$ 0,00 |
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| N° 2/2023 | |
|---|---|
| Processo Administrativo | 8500418-91.2023.8.06.0000 |
| Situação | CONTRATO EM EXECUÇÃO |
| Objeto | O presente Convênio tem por objeto o pagamento pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com recursos do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Estado do Ceará – FERMOJU, da matrícula e de todas as mensalidades dos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado/doutorado) ofertados pela CONVENIADA, para os magistrados e os servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará aprovados em processo seletivo. Parágrafo Primeiro – O pagamento dos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado/doutorado) está restrito à área de Direto, para magistrados, e às áreas de administração, economia, finanças públicas, direito, contabilidade e informática, para os servidores. Parágrafo Segundo – A CONVENENTE arcará com o pagamento da matrícula e de todas as mensalidades dos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado/doutorado) ofertados pela CONVENIADA, para os magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará que tiverem deferido o pedido de custeio com recursos do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Estado do Ceará – FERMOJU. |
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| Valor Estimado | R$ 0,00 |
| Valor Arrematado | R$ 0,00 |
| Valor Contratado | R$ 0,00 |
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| N° 2/2023 | |
|---|---|
| Processo Administrativo | 8511022-48.2022.8.06.0000 |
| Situação | CONTRATO EM EXECUÇÃO |
| Objeto | Prestar assessoria ao Programa Judicial de Justiça Restaurativa do TJCE, parte integrante deste Termo de Cooperação. |
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| Valor Estimado | R$ 0,00 |
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| Valor Contratado | R$ 0,00 |
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| N° 2/2023 | |
|---|---|
| Processo Administrativo | 8522209-53.2022.8.06.0000 |
| Situação | CONTRATO EM EXECUÇÃO |
| Objeto | O presente Contrato tem por objeto a contratação de créditos para abastecimento de Vale-Transporte Eletrônico – VTE – Urbano a fim de atender os deslocamentos dos servidores do Poder Judiciário cearense no trajeto residência/trabalho e vice-versa, nos termos das Lei Federal nº. 7.418/1985 e alterações, Decreto nº 10.854/2021 e Decreto Municipal nº. 9.142/1993. |
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Início da Sessão
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Início do Acolhimento
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| Valor Estimado | R$ 0,00 |
| Valor Arrematado | R$ 0,00 |
| Valor Contratado | R$ 0,00 |
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