Ofício Circular nº 40/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 40/2018/CGJCE – Requer informações acerca da existência de bens imóveis registrados em nome de Frederico Barbieri.

Parecer nº 8500965-05.2013.8.06.0026

Parecer nº 8500965-05.2013.8.06.0026 Palavras-chaves: Cobrança de emolumentos. Parcelamento de solo. Incorporação imobiliária. Registro de imóveis. Artigo 237-A da Lei de Registros Públicos. Cartórios.

Parecer nº 8500790-11.2013.8.06.0026

Parecer nº 8500790-11.2013.8.06.0026 Palavras-chaves: Consulta. Registro de Imóveis. Abertura de Matrícula de Imóvel. Retificação Administrativa. Retificação da área de imóvel. Princípio da Continuidade dos Atos Registrais.

Parecer nº 8501228-08.2011.8.06.0026

Parecer 8501228-08.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Cobrança de emolumentos.  Registro de imóveis. Registro de parcelamento de solo de incorporação imobiliária.  Competência.Vara de Registros Públicos.

Parecer nº 8500912-92.2011.8.06.0026

Parecer 8500912-92.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Escritura pública de compra e venda. Adquirente menor. Alvará judicial. Registro de imóveis.

Parecer nº 45482-80.2010.8.06.0000

Parecer 45482-80.2010.8.06.0000 Palavras-chaves: Apuração de responsabilidade. Desvio funcional. Emissão de certidão. Indícios de fraude. Registro de imóveis. Cartórios.

Parecer nº 3693-23.2010.8.06.0026

Parecer 3693-23.2010.8.06.0026 Palavras-chaves: Averbação. Código Florestal. Lei nº 4771/65. Prazo. Reserva legal. Registro de imóvel.

Parecer nº 2004.0005.9515-6

Parecer 2004.0005.9515-6 Palavras-chaves: Averbação de reserva legal. Cálculo de emolumentos. Custas cartorárias. Registro de imóveis. Imóvel rural. Limitação administrativa. Serventias extrajudiciais. Cartórios.