Posts por tag: Indisponibilidade de bens

Ofício Circular nº 104/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 104/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha Ofício oriundo do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Itapajé/CE, para o cumprimento de decisão judicial referente à indisponibilidade de bens.

Ofício Circular nº 51/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 51/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha Ofício oriundo do Juízo da Vara Única da Comarca de Capistrano/CE, para o cumprimento de decisão judicial referente à indisponibilidade de bens.

Ofício-Circular nº 330/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 330/2019/CGJCE – Juiz de Tocantins comunica suspensão da indisponibilidade de bens de Brom Brom Advogados, Luciano Machado Paçô e André Guilherme Cornélio de Oliveira Brom, conforme decisão proferida em Agravo de Instrumento.

Ofício-Circular nº 326/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 326/2019/CGJCE – Despacho/Ofício-Circular do desembargador Corregedor-Geral referente a Pedido de Providência do Ministério da Justiça, que solicita a verificação da existência de ativos dos senhores Ali Mychou e Bah Ag Moussa nos órgãos que registram propriedade de bens, promovendo a sua indisponibilidade.

Ofício-Circular nº 315/2019/CGJ-CE

Ofício-Circular nº 315/2019/CGJ-CE – Informa acerca de indisponibilidade de bens conforme comunicado  oriundo da 1ª  Vara Criminal de São Luis – MA.

Ofício-Circular nº 299/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 299/2019/CGJCE – Informa sobre Ofício Circular oriundo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que determina cumprimento de decisão judicial referente a indisponibilidade de bens.