Posts por tag: escritura pública

Ofício Circular nº 645/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 645/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude em escritura pública lavrada no 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Carpina/PE.

Ofício Circular nº 578/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 578/2025/CGJCE – Comunicação acerca de consulta à Central Eletrônica Notarial de Serviços Compartilhados (Censec) por juízes em processos de interdição acerca da existência de eventual escritura pública de autocuratela.

Ofício Circular nº 477/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 477/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude em escritura pública declaratória de cessão onerosa de crédito financeiro noticiada nos autos do processo 0002344-14.2025.2.00.0806.

Provimento nº 08/2025/CGJCE

Provimento nº 08/2025/CGJCE – Promove alterações, inclusões e revogações nas disposições constantes do Provimento nº 04/2023/CGJCE (Código de Normas do Serviço Notarial e Registral) e dá outras providências. Republicado por incorreção no DJeA de 29/08/2025, págs. 60 a 62.

Ofício Circular nº 290/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 290/2025/CGJCE – Comunicação sobre possível falsificação de escritura pública, ocorrida no Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas, Tabelionato e Oficialato de Contratos Marítimos, Tabelionato de Protestos.

Ofício Circular nº 157/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 157/2022/CGJCE – Comunicação feita pelo Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Comarca de Araguaya do Distrito de Marechal Floriano/ES informando a apresentação de documento falso para lavratura de escritura pública de compra e venda de imóvel.