Posts por tag: Apuração de conduta irregular

Parecer nº 8500634-91.2011.8.06.0026

Parecer 8500634-91.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de conduta irregular. Competência. Comunicação de óbitos ao INSS. Corregedor permanente. Recebimento de benefício post mortem. Serventuário. Cartórios.

Parecer nº 8500259-90.2011.8.06.0026

Parecer 8500259-90.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de conduta irregular. COMAN. Competência da Diretoria do Fórum. Procedimento adotado por oficiais de justiça no cumprimento de soltura de presos. Resolução nº 108 do Conselho Nacional da Justiça (CNJ).

Parecer nº 8500633-09.2011.8.06.0026

Parecer 8500633-09.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de conduta irregular. Cobrança indevida de emolumentos. Competência. Corregedor permanente. Serventuário. Cartórios. Serventias extrajudiciais.

Parecer nº 8501062-73.2011.8.06.0026

Parecer 8501062-73.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de conduta irregular. Competência. Corregedor permanente. Desvio funcional. Serventuário. Cartórios.

Parecer nº 8500065-90.2011.8.06.0026

Parecer 8500065-90.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de conduta irregular. Competência. Comunicação de óbitos ao INSS. Corregedor permanente. Recebimento de benefício post mortem. Serventuário. Cartórios.

Parecer nº 396580-50.2010.8.06.0026

Parecer 396580-50.2010.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de conduta irregular. Atraso na comunicação de óbito ao INSS. Competência. Corregedor permanente. Divergência entre óbitos registrados e os constantes na relação SISOBI. Serviços extrajudiciais. Cartórios.