Portaria nº 46/2019/CGJCE

Portaria nº 46/2019/CGJCE – Estabelece o novo cronograma de inspeções extrajudiciais na Comarca de Juazeiro do Norte/CE. Publicada no DJe de 28/05/2019, pág. 6.

Portaria nº 45/2019/CGJCE

Portaria nº 45/2019/CGJCE – Dispõe acerca da publicização das matrizes de decisões judiciais definidas pela Comissão de Padronização de Matrizes e dá outras providências. Publicada no DJe de 27/05/2019, pág. 14.

Portaria nº 44/2019/CGJCE

Portaria nº 44/2019/CGJCE – Dispõe acerca da alteração do cronograma de implantação do Selo de Autenticidade Digital, no âmbito das serventias extrajudiciais, nos termos da Portaria nº 02/2019-CGJCE. Publicada no DJe de 15/05/2019, pág. 12.

Portaria nº 43/2019/CGJCE

Portaria nº 43/2019/CGJCE – Instaurar Sindicância em face a magistrada da 3ª Vara da Comarca de Eusébio, nos autos do Processo Administrativo de nº 8501208-36.2019.8.06.0026. Publicada no DJe de 14/05/2019, pág. 17.

Portaria nº 42/2019/CGJCE

Portaria nº 42/2019/CGJCE – Dispõe acerca da outorga de Elogio Funcional a Magistrado atribuído em face de significativo zelo e dedicação no desempenho suas funções jurisdicionais. Publicada no DJe de 14/05/2019, págs. 16 e 17.

Portaria nº 41/2019/CGJCE

Portaria nº 41/2019/CGJCE – Estabelece o cronograma de inspeções extrajudiciais nas Comarcas de Fortaleza e Maracanaú. Publicada no DJe de 13/05/2019, pág. 29.

Portaria nº 40/2019/CGJCE

Portaria nº 40/2019/CGJCE – Dispõe acerca da alteração da data de realização da Reunião do Corregedor-Geral de Justiça com magistrados atuantes nas 6ª, 7ª, 8ª e 11ª Zonas Judiciárias do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 07/05/2019, pág. 12.

Portaria nº 39/2019/CGJCE

Portaria nº 39/2019/CGJCE – Altera a data de realização das Inspeções Judiciais nos Juízos da 5ª Vara do Júri e da 2ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza, determinadas pela Portaria n° 09/2019/CGJCE, que instituiu o 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem efetivadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o […]

Portaria nº 38/2019/CGJCE

Portaria nº 38/2019/CGJCE – Instaura Sindicância em face ao magistrado da 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, nos autos do Processo Administrativo de nº 8501244-78.2019.8.06.0026. Publicada no DJe de 03/05/2019, pág. 8.

Portaria nº 37/2019/CGJCE

Portaria nº 37/2019/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para entrega da minuta do novo Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará e, dá outras providências. Publicada no DJe de 03/05/2019, pág. 8.