Portaria nº 76/2019/CGJCE

Portaria nº 76/2019/CGJCE – Altera os períodos de realizações das Inspeções Judiciais nos Juízos da 2ª Vara da Comarca de Itaitinga, da 1ª e 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, bem como nos Juízos da 2ª Vara e do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aquiraz, determinadas pela Portaria […]

Portaria nº 75/2019/CGJCE

Portaria nº 75/2019/CGJCE – Instaura Sindicância em face ao magistrado da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza, nos autos do Processo Administrativo de nº 8500012-31.2019.8.06.0026 e 8501657-91.2019.8.06.0026 (apenso).  Publicada no DJe de 01/08/2019, pág. 30.

Portaria nº 74/2019/CGJCE

Portaria nº 74/2019/CGJCE – Dispõe acerca da outorga de Elogio Funcional à Magistrada atribuído em face de significativo zelo e dedicação no desempenho suas funções jurisdicionais.  Publicada no DJe de 30/07/2019, pág. 22.

Portaria nº 73/2019/CGJCE

Portaria nº 73/2019/CGJCE – Dispõe acerca da outorga de Elogio Funcional a Magistrado atribuído em face de significativo zelo e dedicação no desempenho suas funções jurisdicionais.  Publicada no DJe de 30/07/2019, págs. 21 e 22.

Portaria nº 72/2019/CGJCE

Portaria nº 72/2019/CGJCE – Preconiza o acompanhamento e a fiscalização do cumprimento das normas relacionadas ao regular abastecimento de dados  ao hígido lançamento de informações no Sistema CNJ de Justiça Aberta apenas relativamente aos serviços extrajudiciais.  Publicada no DJe de 26/07/2019, págs. 25 e 26.

Portaria nº 71/2019/CGJCE

Portaria nº 71/2019/CGJCE – Dispõe acerca da designação de nova data de realização das Inspeções Judiciais nos Juízos da 1ª e 2ª Varas da Comarca de Acaraú, bem como da 2ª Vara Criminal e 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral, determinada pela Portaria nº 67/2019/CGJCE.  Publicada no DJe de 26/07/2019, pág. 25.

Portaria nº 70/2019/CGJCE

Portaria nº 70/2019/CGJCE – Altera a data da inspeção judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinada pela Portaria nº 64/2019/CGJCE.  Publicada no DJe de 26/07/2019, pág. 24.

Portaria nº 69/2019/CGJCE

Portaria nº 69/2019/CGJCE – Dispõe acerca da destinação dos recursos oriundos da aplicação de penas de prestação pecuniária, até que o credenciamento das entidades beneficiárias seja definitivamente implementado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, nos termos previstos pelo Provimento Conjunto nº 02/2019 – PRES-CGJCE.  Publicada no DJe de 26/07/2019, pág. 24.

Portaria nº 68/2019/CGJCE

Portaria nº 68/2019/CGJCE – Instaura Sindicância em face à magistrada da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, nos autos do Processo Administrativo de nº 8502228-62.2019.8.06.0026. Publicada no DJe de 25/07/2019, pág. 18.

Portaria nº 67/2019/CGJCE

Portaria nº 67/2019/CGJCE – Altera o período de realização das Inspeções Judiciais nos Juízos da 1ª e 2ª Varas da Comarca de Acaraú, bem como da 2ª Vara Criminal e 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral, determinadas pela Portaria n° 59/2019/CGJCE, que instituiu o 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem efetivadas pela Corregedoria-Geral […]