Portaria nº 12/2020/CGJCE

Portaria nº 12/2020/CGJCE – Dispõe sobre a designação de Raimundo Lívio Rocha Júnior, para integrar a Comissão de Revisão e Atualização do Código de Normas Judiciais, nos termos da Portaria nº 06/2020/CGJCE. Publicada no DJe de 17/02/2020, pág. 64.

Portaria nº 11/2020/CGJCE

Portaria nº 11/2020/CGJCE– Ratificar e ampliar o objeto da Portaria de n° 26/2018/CGJCE, que instaurou Sindicância nos autos de n° 8500579-96.2018.8.06.0026, com vista à inserção dos autos de nº 8500978-96.2016.8.06.0026, prorrogando o prazo dos trabalhos por mais 30 (trinta) dias. Publicada no DJe de 13/02/2020, pág. 19.

Portaria nº 10/2020/CGJCE

Portaria nº 10/2020/CGJCE– Dispõe acerca da instituição do cronograma do 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2020, bem como da revogação da Portaria nº 07/2020/CGJCE. Publicada no DJe de 13/02/2020, págs, 17 a 19. (REVOGA A PORTARIA Nº 07/2020/CGJCE).

Portaria nº 09/2020/CGJCE

Portaria nº 09/2020/CGJCE – Estabelecer o cronograma de inspeções extrajudiciais para 1º semestre do ano de 2020. Publicada no DJe de 11/02/2020, pág. 44.

Portaria nº 08/2020/CGJCE (REVOGADA)

Portaria nº 08/2020/CGJCE (REVOGADA) – Dispõe sobre a instituição de Formulário Eletrônico de Acompanhamento de Atividade Docente Exercida por Magistrados, conforme preconiza a Resolução nº 34/2007 do Conselho Nacional de Justiça. Publicada no DJe de 10/02/2020, pág. 24 e 25. Revogada pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado […]

Portaria nº 102/2019/CGJCE

Portaria nº 102/2019/CGJCE – Alterar o cronograma de inspeções extrajudiciais para o 2º semestre de 2019. Publicada no DJe de 21/11/2019, pág. 23.

Portaria nº 100/2019/CGJCE

Portaria nº 100/2019/CGJCE – Dispõe acerca da inclusão do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Cascavel, no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 18/11/2019, pág. 14

Portaria nº 99/2019/CGJCE

Portaria nº 99/2019/CGJCE – Dispõe acerca da inclusão da 2ª Vara da Comarca de Cascavel, no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 13/11/2019, pág. 23.

Portaria nº 97/2019/CGJCE

Portaria nº 97/2019/CGJCE – Instaurar Sindicância em face à magistrada da 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú/CE, nos autos do Processo Administrativo de nº 8503202-02.2019.8.06.0026. Publicada no DJe de 04/11/2019, pág. 27.

Portaria nº 96/2019/CGJCE

Portaria nº 96/2019/CGJCE – Instaurar Sindicância em face à magistrada da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, nos autos do Processo Administrativo de nº 8503483-55.2019.8.06.0026. Publicada no DJe de 30/10/2019, págs. 21 e 22.