Portaria nº 36/2020/CGJCE

Portaria nº 36/2020/CGJCE – Dispõe acerca da instituição do cronograma do 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2020. Republicada por incorreção. Publicada no DJe de 31/07/2020, págs. 112 a 114.

Portaria Conjunta nº 987/2020/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 987/2020/PRES/CGJCE – Prorroga o prazo para a ocorrência da nova audiência de escolha das serventias extrajudiciais vagas. Publicada no DJe de 23/07/2020, págs. 06 e 07.

Portaria Conjunta nº 866/2020/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 866/2020/PRES/CGJCE – Define a data da investidura dos candidatos que solicitaram prorrogação e que foram aprovados no concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 21/07/2020, pág. 08.

Portaria nº 35/2020/CGJCE

Portaria nº 35/2020/CGJCE (Versão Atualizada) – Dispõe acerca da instituição do Painel de Criticidade no Sistema de Estatística e Informações – SEI. Publicada no DJe de 02/07/2020, págs. 10 a 12. (Alterada pela Portaria nº 48/2020/CGJCE)

Portaria nº 34/2020/CGJCE

Portaria nº 34/2020/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Processo Administrativo de ns° 8502176-66.2019.8.06.0026. Publicada no DJe de 02/07/2020, pág. 09.

Portaria nº 33/2020/CGJCE (REVOGADA)

Portaria nº 33/2020/CGJCE (REVOGADA) – Dispõe sobre o procedimento de comunicação mensal de processos reativados à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 02/06/2020, pág. 09 e 10. Revogada pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, reunindo os normativos expedidos e vigentes, […]

Portaria Conjunta nº 865/2020/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 865/2020/PRES/CGJCE – Regulamenta o trâmite do acordo de não persecução penal de que trata o art. 28-A do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal – CPP, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 26/06/2020, pág. 03.

Portaria nº 32/2020/CGJCE

Portaria nº 32/2020/CGJCE – Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará para desenvolver o PJeCor. Publicada no DJe de 23/06/2020, pág. 09.

Portaria nº 31/2020/CGJCE

Portaria nº 31/2020/CGJCE – Dispõe acerca da instituição do Manual da Ouvidoria da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 22/06/2020, pág. 18 e 19.

Portaria nº 30/2020/CGJCE

Portaria nº 30/2020/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para a apresentação da minuta do novo Código de Normas Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 10/06/2020, pág. 07.