Portaria nº 14/2021/CGJCE

Portaria nº 14/2021/CGJCE – Dispõe sobre a designação de Josué de Sousa Lima Júnior e Adriano Guedes Carlos Dias para integrarem a Comissão de Acompanhamento do Cumprimento das Providências Determinadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, instituída pela Portaria nº 84/2019/CGJCE. Publicada no DJe de 09/02/2021, pág. 11.

Portaria nº 13/2021/CGJCE

Portaria nº 13/2021/CGJCE – Dispõe sobre a designação de Josué de Souza Lima Júnior e Francisco Gladyson Pontes Filho, Juizes Corregedores Auxiliares, para integrarem o Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE), no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 05/02/2021, pág. 17.

Portaria nº 12/2021/CGJCE

Portaria nº 12/2021/CGJCE – Dispõe sobre a designação da Juíza Corregedora Auxiliar JULIANA SAMPAIO DE ARAÚJO, para representar a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará junto ao Comitê Gestor Estadual de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 05/02/2021, pág. 16.

Portaria nº 11/2021/CGJCE

Portaria nº 11/2021/CGJCE – Dispõe sobre a designação da Juíza Corregedora Auxiliar JULIANA SAMPAIO DE ARAÚJO para exercer as funções de Coordenadora do PROJETO PAI PRESENTE. Publicada no DJe de 05/02/2021, pág. 16.

Portaria Conjunta nº 01/2021/PRES/CGJCE (REVOGADA)

Portaria Conjunta nº 01/2021/PRES/CGJCE – Define a data da investidura dos candidatos outorgados após audiência pública de reescolha de serventia vagas e que foram aprovados no concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 03/02/2021, págs. 02 a 04. […]

Portaria nº 10/2021/CGJCE

Portaria nº 10/2021/CGJCE – Dispõe sobre a delegação aos Juízes Corregedores Auxiliares para prática de atos de impulso oficial sem conteúdo decisório afetos às inspeções judiciais e à tramitação processual, no âmbito desta Corregedoria. Republicada por incorreção. Republicada no DJe de 11/02/2021, pág. 17 e 18.

Portaria nº 09/2021/CGJCE

Portaria nº 09/2021/CGJCE – Dispõe sobre a anexação provisória do Serviço do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Lacerda da Comarca de Quixeramobim, e dá outras providências. Publicada no DJe de 02/02/2021, págs. 25 e 26.

Portaria nº 08/2021/CGJCE

Portaria nº 08/2021/CGJCE – Dispõe sobre a designação da Juíza Corregedora Auxiliar FABIANA SILVA FÉLIX DA ROCHA para exercer as funções de Ouvidor da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 01/02/2021, pág. 34.

Portaria nº 07/2021/CGJCE

Portaria nº 07/2021/CGJCE – Dispõe sobre a designação da magistrada JULIANA SAMPAIO DE ARAÚJO para, no exercício das funções de Juíza Corregedora Auxiliar, atuar no âmbito da Unidade Extrajudicial (serviços notariais e de registro) desta Corregedoria-Geral de Justiça. Publicada no DJe de 01/02/2021, pág. 33.

Portaria nº 06/2021/CGJCE

Portaria nº 06/2021/CGJCE – Dispõe sobre a delimitação das áreas de atuação dos Juízes Corregedores Auxiliares, enquanto delegatários da competência censora, conforme Sistema de Zoneamento no Estado do Ceará, regulamentado pelos arts. 8º ao 13 do Provimento nº 02/2021/CGJCE. Publicada no DJe de 01/02/2021, págs. 32 e 33.