Portaria nº 51/2021/CGJCE

Portaria nº 51/2021/CGJCE – Dispõe sobre o horário de funcionamento da Corregedoria-Geral da Justiça, no dia 26 de novembro de 2021 e, por conseguinte, suspende o curso dos prazos processuais nos feitos administrativos em trâmite. Publicada no DJe de 24/11/2021, pág. 34.

Portaria Conjunta nº 17/2021/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 17/2021/PRES/CGJCE – Dispõe sobre as regras da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Poder Judiciário do Estado do Ceará, no ano de 2021. Publicada no DJe de 17/11/2021, pág. 02 a 04.

Portaria Conjunta nº 16/2021/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 16/2021/PRES/CGJCE – Dispõe acerca do período de realização da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Poder Judiciário do Estado do Ceará – 2021. Publicada no DJe de 10/11/2021, pág. 02.

Portaria nº 50/2021/CGJCE

Portaria nº 50/2021/CGJCE – Dispõe sobre a dilação do prazo para retorno do delegatário Francisco Cláudio Pinto Pinho ao exercício da titularidade do Cartório do 1º Ofício de Registro Civil da Comarca de São Gonçalo do Amarante. Publicada no DJe de 08/11/2021, pág. 28.

Portaria nº 49/2021/CGJCE

Portaria nº 49/2021/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento do advogado Jessé Santos de Sousa do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 03/11/2021, pág. 13.

Portaria Conjunta nº 15/2021/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 15/2021/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a divulgação da relação de magistrados, Secretaria Judiciária e unidades judiciais certificadas, conforme desempenho na I Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Poder Judiciário do Estado do Ceará – 2020, instituída pela Portaria Conjunta nº 1365/2020/PRES/CGJCE, e dá outras providências. Republicada no DJe de 25/10/2021, pág. […]

Portaria Conjunta nº 14/2021/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 14/2021/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a divulgação da relação de magistrados, Secretaria Judiciária e unidades judiciais certificadas, conforme desempenho na II Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Poder Judiciário do Estado do Ceará-2020, instituída pela Portaria Conjunta nº 1521/2020/PRES/CGJCE, e dá outras providências. Publicada no DJe de 11/10/2021, pág. 07 a […]

Portaria Conjunta nº 13/2021/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 13/2021/PRES/CGJCE – Cria Grupo de Trabalho para Coordenar e Acompanhar as ações do Plano Emergencial do Sistema Prisional do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 05/10/2021, pág. 02.

Portaria nº 48/2021/CGJCE

Portaria nº 48/2021/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento da advogada Maria Aparecida Xavier Fontenele do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 30/09/2021, pág. 33.

Portaria nº 47/2021/CGJCE

Portaria nº 47/2021/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento do advogado Vítor Pontes Correia do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 27/09/2021, pág. 26.