Portaria nº 06/2022/CGJCE

Portaria nº 06/2022/CGJCE – Dispõe sobre a anexação provisória do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do Distrito de Quixariú/CE da Comarca de Campos Sales, e dá outras providências. Publicada no DJe de 10/02/2022, pag. 18.

Portaria nº 05/2022/CGJCE

Portaria nº 05/2022/CGJCE– Dispõe acerca do descredenciamento do advogado Neil Alessandro Medeiros Silveira do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 10/02/2022, pag. 18.

Portaria nº 04/2022/CGJCE

Portaria nº 04/2022/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento do advogado Maxwell de Lima Mata do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 04/02/2022, pag. 17.

Portaria nº 02/2022/CGJCE

Portaria nº 02/2022/CGJCE – Dispõe sobre a anexação provisória do Cartório e Registro Civil do Distrito de Caipú da Comarca Vinculada de Cairús, e dá outras providências. Republicada por incorreção. Republicada no DJe de 20/01/2022, pág. 25.

Portaria nº 01/2022/CGJCE

Portaria nº 01/2022/CGJCE – Dispõe sobre a anexação provisória do Serviço Extrajudicial de Notas e Registros da Comarca de Umari/CE, e dá outras providências. Publicada no DJe de 13/01/2022, pág. 10.

Portaria nº 53/2021/CGJCE

Portaria nº 53/2021/CGJCE – Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais da Corregedoria-Geral da Justiça no dia 07 de janeiro de 2022. Publicada no DJe de 16/12/2021, pág. 104.

Portaria Conjunta nº 20/2021/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 20/2021/PRES/CGJCE – Define data para a investidura da candidata Rafaela Pacheco Nunes que teve deferimento da outorga comunicada nos autos de nº 8519537-09.2021.8.06.0000 após aprovação no concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 16/12/2021, pág. […]

Portaria Conjunta nº 19/2021/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 19/2021/PRES/CGJCE – Dispõe acerca da emissão dos documentos do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP 2.0, exclusivamente pela respectiva plataforma eletrônica. Publicada no DJe de 15/12/2021, pág. 04.

Portaria Conjunta nº 18/2021/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 18/2021/PRES/CGJCE – Define data para a investidura do candidato JOSÉ ILTON LIMA MOREIRA aprovado no concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 13/12/2021, pág. 02 e 03.

Portaria nº 52/2021/CGJCE

Portaria nº 52/2021/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento da advogada Amanda Roberta de Oliveira Rodrigues do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 01/12/2021, pág. 92 e 93.