Portaria nº 50/2022/CGJCE

Portaria nº 50/2022/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento do advogado Antônio Ribeiro Parente Júnior do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 23/08/2022, págs. 46 e 47.

Portaria nº 49/2022/CGJCE

Portaria nº 49/2022/CGJCE – Dispõe sobre a designação de integrantes do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE), no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 23/08/2022, pág. 46.

Portaria nº 48/2022/CGJCE

Portaria nº 48/2022/CGJCE – Dispõe acerca da realização de Inspeção Extrajudicial junto ao 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Trairi/CE. Publicada no DJe de 12/08/2022, pág. 46.

Portaria nº 47/2022/CGJCE

Portaria nº 47/2022/CGJCE – Instaura Sindicância em face do magistrado D.J.C. , nos autos do Processo Administrativo nº 0000470-96.2022.2.00.0806 (Sistema PjeCOR). Publicada no DJe de 08/08/2022, pág. 69 e 70.

Portaria nº 46/2022/CGJCE

Portaria nº 46/2022/CGJCE – Dispõe sobre política pública de registro civil das pessoas naturais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 05/08/2022, pág. 25.

Portaria nº 45/2022/CGJCE

Portaria nº 45/2022/CGJCE – Dispõe sobre a anexação provisória do Cartório de Registro Civil do Distrito da Lagoa de Santo Antônio da Comarca de Ararendá/CE ao Cartório Pinto Martins do Distrito de Canindezinho da Comarca de Nova Russas/CE, e dá outras providências. Publicada no DJe de 04/08/2022, pág. 26.

Portaria nº 44/2022/CGJCE

Portaria nº 44/2022/CGJCE – Dispõe sobre a anexação provisória do Cartório de Registro Civil do Distrito de Pitombeira ao Cartório de Registro Civil do Distrito de Cruz, ambos da Comarca de Itapajé-CE, e dá outras providências. Publicada no DJe de 03/08/2022, pág. 14 e 15.

Portaria nº 43/2022/CGJCE

Portaria nº 43/2022/CGJCE – Dispõe sobre a instauração de Procedimento de Quebra de Confiança e nomeação de interventora para o Ofício Privativo de Registro de Imóveis da Comarca de Caucaia/CE. Republicada no DJe de 16/08/2022, pág. 22 e 23.

Portaria nº 42/2022/CGJCE

Portaria nº 42/2022/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para finalização dos trabalhos realizados pelo Grupo de Estudo instituído por meio da Portaria nº 28/2022/CGJCE, para fins de revisão e aprimoramento dos Capítulos XVII e XXVI do Código de Normas Judiciais (Provimento nº 02/2021/CGJCE). Publicada no DJe de 01/08/2022, pág. 26.

Portaria nº 41/2022/CGJCE

Portaria nº 41/2022/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento da advogada Camila Xavier de Oliveira Pio Cavalcanti do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 28/07/2022, pág. 27.