Parecer

Parecer nº 8505323-28.2012.8.06.0000

Parecer 8505323-28.2012.8.06.0000 Palavras-Chaves: Bens essenciais aos serviços delegados. Concurso público. Investidura e exercício.  Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (CGJ/CE).  Transmissão de acervo cartorário a novo delegatário. Cartórios. Serventias extrajudiciais.

Parecer nº 8501397-92.2011.8.06.0026 (2)

Parecer 8501397-92.2011.8.06.0026 (2) Palavras-chaves: Direito ao regular exercício da delegação. Suspensão do prazo de exercício. Resolução nº 81/2009 do  CNJ. Declaração de vacância da titularidade de serventia extrajudicial. Concurso Público. Interino. Cartórios.

Parecer nº 753-56.2008.8.06.0026

Parecer 753-56.2008.8.06.0026 Palavras-chaves: Central de certidões. Padronização. Registros de Imóveis. Serventias extrajudiciais. Cartórios.

Parecer nº 8525381-86.2011.8.06.0000

Parecer 8525381-86.2011.8.06.0000 Palavras-chaves: Artigo 93, inciso VII, da Constituição Federal.  Autorização. Fixação de residência fora da Comarca. Magistrados. Resolução nº  20/2006 do TJCE

Parecer nº 8500504-04.2011.8.06.0026

Parecer 8500504-04.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Declaração de constitucionalidade. Competência do Supremo Tribunal Federal. Artigos 1º e 2º do Decreto-Lei nº 1537/77.

Parecer nº 8501609-16.2011.8.06.0026

Parecer 8501609-16.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Alvará de soltura. Demora no cumprimento. Habeas corpus. Resolução nº 108/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Parecer nº 8501129-38.2011.8.06.0026

Parecer 8501129-38.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Consulta. Procedimento. Selos reaproveitados. Utilização indevida de selos extrajudiciais. Serventias extrajudiciais. Cartórios.

Parecer nº 8500634-91.2011.8.06.0026

Parecer 8500634-91.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de conduta irregular. Competência. Comunicação de óbitos ao INSS. Corregedor permanente. Recebimento de benefício post mortem. Serventuário. Cartórios.

Parecer nº 8501448-06.2011.8.06.0026

Parecer 8501448-06.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Outorga de delegação sem efeito. Renúnica à delegação. Concurso público. Titularidade de serviços extrajudiciais.