Parecer

Parecer nº 3643-94.2010.8.06.0026

Parecer 3643-94.2010.8.06.0026 Palavras-chaves: Consulta e carga dos autos. Pessoa autorizada. Portaria nº 12/2001 da CGJ/CE. Portaria nº 65/2010 da CGJ/CE.

Parecer nº 3672-47.2010.8.06.0026

Parecer 3672-47.2010.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de conduta irregular. Competência. Corregedor permanente. Serventuário. Cartórios.

Parecer nº 2008.0037.5474-6

Parecer 2008.0037.5474-6 Palavras-chaves: Falta de pagamento de pensão alimentícia. Inexistência de vagas no sistema penitenciário. Não cumprimento de mandados de prisão civil. Prisão domiciliar.

Parecer nº 2008.0021.0535-3

Parecer 2008.0021.0535-3 Palavras-chaves: Artigo 290 da Lei 6015/75. Emolumentos. Primeira aquisição imobiliária para fins residenciais. Redução de valores. Sistema Financeiro de Habilitação.

Parecer nº 2000.0177.5003-3

Parecer 2000.0177.5003-3 Palavras-chaves: Artigos 14 e 15 da Lei 9492/97. Protesto. Intimação de devedor por edital.

Parecer Nº 2004.0012.4895-5

Parecer 2004.0012.4895-5 Palavras-chaves: Apuração de possíveis faltas ou ilícitos funcionais cometidos por magistrados. Sigilo processual.

Parecer nº 2004.0005.9515-6

Parecer 2004.0005.9515-6 Palavras-chaves: Averbação de reserva legal. Cálculo de emolumentos. Custas cartorárias. Registro de imóveis. Imóvel rural. Limitação administrativa. Serventias extrajudiciais. Cartórios.