Parecer

Parecer nº 0396153-53.2010.8.06.0026

Parecer 396153-53.2010.8.06.0026 Palavras-chaves: Alienação de bens conscritos por ordem judicial. Alienação de bens penhorados. Hasta pública Implantação de leilões eletrônicos judiciais. Instauração de procedimento.

Parecer nº 8500066-75.2011.8.06.0026

Parecer 8500066-75.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Comunicação. Indisponibilidade de bens. Portaria nº 18/2007 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (CGJ/CE).  

Parecer nº 8500225-18.2011.8.06.0026

Parecer 8500225-18.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: ECA. Exoneração. Provimento nº 03/2001 da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/CE). Quadro de agentes de proteção da infância e da juventude.

Parecer nº 10664-10.2007.8.06.0000

Parecer 10664-10.2007.8.06.0000 Palavras-chaves: Alienação de bens conscritos por ordem judicial. Alienação de bens penhorados. Hasta pública. Implantação de leilões eletrônicos judiciais. Instauração de procedimento.

Parecer nº 396219-33.2010.8.06.0026

Parecer 396219-33.2010.8.06.0026 Palavras-chaves: Ausência de competência da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (CGJ/CE). Autoridade policial. Delegados da Polícia Civil. Devolução de cartas precatórias.

Parecer nº 8500174-07.2011.8.06.0026

Parecer 8500174-07.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Benefício previdenciário.  Comunicação de falecimento ao INSS. Sistema de Óbito. Infração disciplinar. Competência. Corregedor permanente. Serventuários. Cartórios.

Parecer nº 1047-74.2009.8.06.0026

Parecer 1047-74.2009.8.06.0026 Palavras-chaves: Cartas de ordem e cartas rogatórias expedidas pela Justiça Federal. Cumprimento de cartas precatórias. Orientações aos magistrados estaduais. Provimento nº 08/2010 da CGJ/CE.