Parecer

Parecer nº 8500004-35.2011.8.06.0026

Parecer 8500004-35.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Devolução de mandado de prisão. Prazo de validade. Recomendação nº 20/2008 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Parecer nº 8509832-36.2011.8.06.0000

Parecer 85098323-6.2011.8.06.0000 Palavras-chaves: Artigo 93, inciso VII da Constituição Federal. Autorização. Fixação de residência fora da Comarca. Resolução nº 20/2006 do TJCE. Magistrados.

Parecer nº 396580-50.2010.8.06.0026

Parecer 396580-50.2010.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de conduta irregular. Atraso na comunicação de óbito ao INSS. Competência. Corregedor permanente. Divergência entre óbitos registrados e os constantes na relação SISOBI. Serviços extrajudiciais. Cartórios.

Parecer nº 8506247-73.2011.8.06.0000

Parecer 8506247-73.2011.8.06.0000 Palavras-chaves: Artigo 93, inciso VII da Constituição Federal. Autorização. Fixação de residência fora da Comarca. Resolução nº 20/2006 do TJCE. Magistrados.

Parecer nº 400-16.2008.8.06.0026

Parecer 400-16.2008.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de irregularidade. Lavratura de procuração pública. Serventias extrajudiciais. Cartórios.

Parecer nº 223-81.2010.8.06.0026

Parecer 223-81.2010.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de conduta irregular. Serventuário. Competência. Corregedor permanente. Retificação de data de nascimento. Registro Civil de nascimento. Serventias extrajudiciais. Cartórios.

Parecer nº 0396541-53.2010.8.06.0026

Parecer 0396541-53.2010.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de conduta irregular. Serventuário. Competência. Corregedor permanente. Serventias extrajudiciais. Cartórios.