Parecer

Parecer nº 8500160-23.2011.8.06.0026

Parecer 8500160-23.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: ECA. Proposta de alteração do Provimento nº03/2001 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (CGJ/CE). Quadro de agentes de proteção da infância e da juventude.

Parecer nº 8500633-09.2011.8.06.0026

Parecer 8500633-09.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de conduta irregular. Cobrança indevida de emolumentos. Competência. Corregedor permanente. Serventuário. Cartórios. Serventias extrajudiciais.

Parecer nº 0396557-07.2010.8.06.0026

Parecer 396557-07.2010.8.06.0026 Palavras-chaves: Indenização do seguro DPVAT. Reclamação no STJ. Resolução nº 12/2009 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Parecer nº 0396461-89.2010.8.06.0026

Parecer 0396461-89.2010.8.06.0026 Palavras-chaves: Cobrança indevida de emolumentos. Competência. Corregedor permanente. Serventias extrajudiciais. Cartórios.

Parecer nº 8501062-73.2011.8.06.0026

Parecer 8501062-73.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de conduta irregular. Competência. Corregedor permanente. Desvio funcional. Serventuário. Cartórios.

Parecer nº 8500065-90.2011.8.06.0026

Parecer 8500065-90.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de conduta irregular. Competência. Comunicação de óbitos ao INSS. Corregedor permanente. Recebimento de benefício post mortem. Serventuário. Cartórios.