Parecer

Parecer nº 8500936-23.2011.8.06.0026

Parecer 8500936-23.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de responsabilidade funcional. Competência. Corregedor permanente. Serventuário. Cartórios.

Parecer nº 8501595-32.2011.8.06.0026

Parecer 8501595-32.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Interinos. Pedido de permanência na titularidade da atividade delegada. Resolução nº 81/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Parecer nº 8501560-72.2011.8.06.0026

Parecer 8501560-72.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Bens essenciais aos serviços delegados. Cartórios. Interpretação. Provimento nº 06/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Parecer nº 8501397-92.2011.8.06.0026

Parecer 8501397-92.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Cartórios. Concurso público. Declaração de vacância da titularidade de serventia extrajudicial. Direito ao regular exercício da delegação. Interino. Resolução nº 81/2009 do CNJ. Suspensão do prazo de exercício.

Parecer nº 8500924-09.2011.8.06.0026

Parecer 8500924-09.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Aquisição de imóvel rural por usucapião. Artigo 65 da Lei nº 4504/64. Artigo 8º da Lei 5868/72, Estatuto da Terra. Fração mínima de parcelamento de imóveis rurais. Registro de imóveis rurais de tamanho inferior ao módulo rural.

Parecer nº 8523087-61.2011.8.06.0000

Parecer 8523087-61.2011.8.06.0000 Palavras-chaves: Declaração de vacância da titularidade de serventia extrajudicial. Interinos. Legalidade de investidura. Serventias extrajudiciais. Cartórios. Resolução nº 81/2009 do CNJ.  

Parecer nº 8501246-29.2011.8.06.0026

Parecer 8501246-29.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Inscrição de sentença de separação e divórcio. Livro E. Uniformização de procedimento de averbação. Serventias extrajudiciais. Cartórios.

Parecer nº 8501234-15.2011.8.06.0026

Parecer 8501234-15.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Armas apreendidas. Destinação. Remessa. Resolução nº 134/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Parecer nº 8500259-90.2011.8.06.0026

Parecer 8500259-90.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de conduta irregular. COMAN. Competência da Diretoria do Fórum. Procedimento adotado por oficiais de justiça no cumprimento de soltura de presos. Resolução nº 108 do Conselho Nacional da Justiça (CNJ).