Parecer

Parecer nº 8501459-35.2011.8.06.0026

Parecer 8501459-35.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Concurso público. Provimento nº 05/2011 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (CGJ/CE).  Relação de candidatos. Serventias extrajudiciais. Cartórios.

Parecer nº 45482-80.2010.8.06.0000

Parecer 45482-80.2010.8.06.0000 Palavras-chaves: Apuração de responsabilidade. Desvio funcional. Emissão de certidão. Indícios de fraude. Registro de imóveis. Cartórios.

Parecer nº 8523009-67.2011.8.06.0000

Parecer 8523009-67.2011.8.06.0000 Palavras-chaves: Comunicação de impetração de mandado de segurança, Regularidade de investidura. Serviços delegados. Cartório.

Parecer nº 85233435-79.2011.8.06.0000

Parecer 8523435-79.2011.8.06.0000 Palavras-chaves: Ausência de concurso público. Declaração de vacância. Regularidade de investidura. Serventias extrajudiciais. Cartórios.

Parecer nº 8500327-40.2011.8.06.0026

Parecer 8500327-40.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Habilitação de casamento. Intervenção do Ministério Público. Recomendação nº 16/2010 do Conselho Nacional do Ministério Público.

Parecer nº 8500598-49.2011.8.06.0026

Parecer 8500598-49.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Erradicação do sub-registro. Padronização.  Provimento nº 13/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Registro de nascimento em unidade hospitalar. Sistema Estadual de Registro Civil. Sistema interligado.