Ofício Circular Nº 151/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 151/2011 – Furto de selo de autenticidade.

Parecer nº 8500266-82.2011.8.06.0026

Parecer 8500266-82.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Furto de armas de fogo de Fórum. Providências adotadas.

Ofício Circular Nº 150/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 150/2011 – Obrigatoriedade do uso de papel de segurança para emissão das certidões pelos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais ( Provimento 14 da CNJ e Portaria 05/2011 da CGJCE)

Ofício Circular Nº 148/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 148/2011 – Localização de assento de nascimento.

Ofício Circular nº 147/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 147/2011 – Encaminha para conhecimento, cópia do inteiro teor do Acórdão proferido na Reclamação nº 4574/MG (2010/0143529-7) ajuizada perante o STJ.

Ofício Circular nº 145/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 145/2011 – Extravio de Declaração de Nascido Vivo (DNV).

Ofício Circular Nº 143/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 143/2011 – Extravio de selos de autenticidade.

Parecer nº 0396557-07.2010.8.06.0026

Parecer 396557-07.2010.8.06.0026 Palavras-chaves: Indenização do seguro DPVAT. Reclamação no STJ. Resolução nº 12/2009 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Parecer nº 0396461-89.2010.8.06.0026

Parecer 0396461-89.2010.8.06.0026 Palavras-chaves: Cobrança indevida de emolumentos. Competência. Corregedor permanente. Serventias extrajudiciais. Cartórios.

Parecer nº 8500450-38.2011.8.06.0026

Parecer 8500450-38.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de conduta irregular. Competência. Corregedor permanente. Serventuário. Cartório.