Atividades Jurídicas

Parecer nº 8501397-92.2011.8.06.0026

Parecer 8501397-92.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Cartórios. Concurso público. Declaração de vacância da titularidade de serventia extrajudicial. Direito ao regular exercício da delegação. Interino. Resolução nº 81/2009 do CNJ. Suspensão do prazo de exercício.

Parecer nº 8500924-09.2011.8.06.0026

Parecer 8500924-09.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Aquisição de imóvel rural por usucapião. Artigo 65 da Lei nº 4504/64. Artigo 8º da Lei 5868/72, Estatuto da Terra. Fração mínima de parcelamento de imóveis rurais. Registro de imóveis rurais de tamanho inferior ao módulo rural.

Parecer nº 8523087-61.2011.8.06.0000

Parecer 8523087-61.2011.8.06.0000 Palavras-chaves: Declaração de vacância da titularidade de serventia extrajudicial. Interinos. Legalidade de investidura. Serventias extrajudiciais. Cartórios. Resolução nº 81/2009 do CNJ.  

Parecer nº 8501246-29.2011.8.06.0026

Parecer 8501246-29.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Inscrição de sentença de separação e divórcio. Livro E. Uniformização de procedimento de averbação. Serventias extrajudiciais. Cartórios.

Parecer nº 8501234-15.2011.8.06.0026

Parecer 8501234-15.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Armas apreendidas. Destinação. Remessa. Resolução nº 134/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Parecer nº 8500259-90.2011.8.06.0026

Parecer 8500259-90.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de conduta irregular. COMAN. Competência da Diretoria do Fórum. Procedimento adotado por oficiais de justiça no cumprimento de soltura de presos. Resolução nº 108 do Conselho Nacional da Justiça (CNJ).

Parecer nº 124-19.2007.8.06.0026

Parecer 124-19.2007.8.06.0026 Palavras-chaves: Registro de Contrato de alienação fiduciária. Cálculo de emolumentos. Indicação de parâmetros. Serviços extrajudiciais.

Parecer nº 8500895-56.20118.06.0026

Parecer 8500895-56.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Ausência de repasse de verbas públicas. Cartórios. Correição. Débito com o FERMOJU. Serventias extrajudiciais.

Parecer nº 8500056-31.2011.8.06.0026

Parecer 8500056-31.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Artigo 116 do Código Processual Civil. Conflito de competência. Prévia oitiva do Ministério Público.