Parecer nº 85233435-79.2011.8.06.0000

Parecer 8523435-79.2011.8.06.0000 Palavras-chaves: Ausência de concurso público. Declaração de vacância. Regularidade de investidura. Serventias extrajudiciais. Cartórios.

Parecer nº 8500297-05.2011.8.06.0026

Parecer 8500297-05.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de conduta irregular. Competência. Corregedor permanente. Serventuário. Cartórios.

Parecer nº 8500327-40.2011.8.06.0026

Parecer 8500327-40.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Habilitação de casamento. Intervenção do Ministério Público. Recomendação nº 16/2010 do Conselho Nacional do Ministério Público.

Parecer nº 8500598-49.2011.8.06.0026

Parecer 8500598-49.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Erradicação do sub-registro. Padronização.  Provimento nº 13/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Registro de nascimento em unidade hospitalar. Sistema Estadual de Registro Civil. Sistema interligado.

Ofício Circular Nº 206/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 206/2011 – Encaminha cópia do Prov. 05 do CNJ dispondo sobre o prazo de obrigatoriedade do uso de papel de segurança.

Ofício Circular nº 204/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 204/2011 – Encaminha cópia de acórdão proferido na Reclamação nº 7519/RS (2011/0300316-1), ajuizada perante o STJ.  

Parecer nº 8500941-45.2011.8.06.0026

Parecer 8500941-45.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de irregularidade. Competência. Corregedor permanente. Serventuário. Cartório.

Parecer nº 8500936-23.2011.8.06.0026

Parecer 8500936-23.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de responsabilidade funcional. Competência. Corregedor permanente. Serventuário. Cartórios.

Parecer nº 8501595-32.2011.8.06.0026

Parecer 8501595-32.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Interinos. Pedido de permanência na titularidade da atividade delegada. Resolução nº 81/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Parecer nº 8501560-72.2011.8.06.0026

Parecer 8501560-72.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Bens essenciais aos serviços delegados. Cartórios. Interpretação. Provimento nº 06/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).