Ofício Circular nº 01/2012 – CGJCE

Ofício Circular nº 01/2012 – Recomendação aos Juízes referente a decisão no Proc. Adm. nº 8500056-31.2011.8.06.0026.

Parecer nº 850056-85.8.2012.8.06.0000

Parecer 8500568-58.2012.8.06.0000 Palavras-chaves: Aquisição de vitaliciedade. Juiz substituto. Magistrado.Requisitos legais.

Parecer nº 8501508-76.2011.8.06.0026

Parecer 8501508-76.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Concurso público.  Processo seletivo. Serventias extrajudiciais. Suspensão de posse. Investidura.

Parecer nº 8500912-92.2011.8.06.0026

Parecer 8500912-92.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Escritura pública de compra e venda. Adquirente menor. Alvará judicial. Registro de imóveis.

Parecer nº 8501399-62.2011.8.06.0026 (2)

Parecer 8501399-62.2011.8.06.0026 (2) Palavras-chaves: Investidura e exercício. Concurso público. Serviços delegados. Cartórios.

Ofício Circular Nº 217/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 217/2011   – Informação acerca da existência de bens imóveis.

Parecer nº 8501459-35.2011.8.06.0026

Parecer 8501459-35.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Concurso público. Provimento nº 05/2011 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (CGJ/CE).  Relação de candidatos. Serventias extrajudiciais. Cartórios.

Parecer nº 45482-80.2010.8.06.0000

Parecer 45482-80.2010.8.06.0000 Palavras-chaves: Apuração de responsabilidade. Desvio funcional. Emissão de certidão. Indícios de fraude. Registro de imóveis. Cartórios.

Parecer nº 8501464-57.2011.8.06.0026

Parecer 8501464-57.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Concurso público. Pedido de informações. Serventias extrajudiciais. Cartórios.

Parecer nº 8523009-67.2011.8.06.0000

Parecer 8523009-67.2011.8.06.0000 Palavras-chaves: Comunicação de impetração de mandado de segurança, Regularidade de investidura. Serviços delegados. Cartório.