Ofício Circular nº 77/2012/CGJCE

Ofício Circular nº 77/2012/CGJCE – EXTRAVIO DE SELOS DE AUTENTICIDADE.

Ofício Circular nº 76/2012 – CGJCE

Of. Circular nº 76/2012 – RECLAMAÇÃO Nº 8852/PB- STJ.

Ofício Circular nº 75/2012 – CGJCE

Of. Circular nº 75/2012 – RECLAMAÇÃO Nº 8861/PB- STJ.

Parecer nº 8500436-20.2012.8.06.0026

Parecer 850046-20.2012.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de conduta irregular. Competência. Corregedor permanente. Serventuário. Cartórios.

Parecer nº 8500437-05.2012.8.06.0026

Parecer 8500437-05.2012.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de conduta irregular. Competência. Corregedor permanente. Serventuário. Cartórios.

Parecer nº 8501157-06.2011.8.06.0026

Parecer 8501157-06.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Cadastro Nacional de Adoção. Implantação de cadastro municipal para habilitação de adotantes. Provimento nº 01/2009 da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/CE).

Parecer nº 8500171-52.2011.8.06.0026

Parecer 8500171-52.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de conduta irregular. Competência. Corregedor permanente. Serventuário. Cartórios.

Parecer nº 8501280-04.2011.8.06.0026

Parecer 8501280-04.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Combate a Violência Doméstica. Conflito de decisões na concessão de liberdade provisória. Lei Maria da Penha. Virtualização de procedimentos.

Ofício Circular nº 74/2012 – CGJCE

Of. Circular nº 74/2012– RECLAMAÇÃO Nº 8185-RS (STJ).

Parecer nº 8501508-76.2011.8.06.0026

Parecer 8500124-78.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: ECA. Homologação. Indicação. Provimento nº 03/2001 da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/CE). Quadro de agentes de proteção a infância e a juventude.