Parecer nº 8509432-85.2012.8.06.0000

Parecer 8509432-85-2012-8-06-0000 Palavras-chaves: Artigo 93, inciso VII, da Constituição Federal. Resolução nº 20/2006 do TJCE. Autorização. Fixação de residência fora da Comarca. Magistrados.

Ofício Circular Nº 55/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 55/2010 – Solicita segunda via de certidão de nascimento.

Ofício Circular Nº 87/2012 – CGJCE

Of. Circular nº 87/2012 – Srs.(as) Juízes de Direito do Estado do Ceará- Recomendação nº 03-CNJ.

Ofício Circular nº 85/2012/CGJCE

Ofício Circular nº 85/2012/CGJCE – Autorização de Trabalho Infantil.

Parecer nº 8500525-43.2012.8.06.0026

Parecer 8500525-43.2012.8.06.0026 Palavras-chaves: Papel Moeda. Expedição de certidões de atos de registro civil. Falta de impresso de segurança. Casa da Moeda do Brasil. Portaria nº 05/2011 da CGJ/CE.

Ofício Circular Nº 84/2012 – CGJCE

Of. Circular nº 84/2012 – SRS.(AS) JUÍZES(AS) DE DIREITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Ofício Circular nº 82/2012/CGJCE

Ofício Circular nº 82/2012/CGJCE – RECLAMAÇÃO Nº 3764/RS- STJ.

Ofício Circular Nº 80/2012 – CGJCE

Of. Circular nº 80/2012 – EXTRAVIO DE SELOS DE AUTENTICIDADE.

Ofício Circular nº 79/2012 – CGJCE

Of. Circular nº 79/2012 – CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO.

Parecer nº 8500086-32.2012.8.06.0026 (2)

Parecer 8500086-32.2012.8.06.0026 (2) Palavras-chaves: Investidura e exercício. Serviços delegados. Serventuários. Cartórios. Serventias extrajudiciais.