Ofício Circular nº 109/2012/CGJCE

Oficio Circular 109/2012/CGJCE – Reclamação nº 9853/MT – STJ.

Parecer nº 8501064-09.2012.8.06.0026

Parecer 8501064-09.2012.8.06.0026 Palavras-Chaves: Registro de Títulos e Documentos. Livro B. Renomeação de livros de assentos notariais. Serviços Extrajudiciais. Cartórios.

Ofício Circular nº 108/2012/CGJCE

Ofício Circular nº 108/2012/CGJCE – Processos de Execução Penal para cumprimento no Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular Nº 106/2012 – CGJCE

Oficio Circular 106-2012 – Extravio de selo de autenticidade.

Ofício Circular Nº 105/2012/CGJCE

Oficio Circular 105/2012/CGJCE – Divulgação de Provimento nº 106/2012 da CGJSP.

Parecer nº 8500125-29.2012.8.06.0026

Parecer 8500125-29.2012.8.06.0026 Palavras-Chaves: Autenticação de documentos. Provimento 06/2012 da CGJCE. Supressão dos parágrafos 1º e 2º do art. 587 da Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado do Ceará. Desnecessidade.

Ofício Circular Nº 102/2012 – CGJCE

Ofício Circular nº 102/2012 CGJCE – Extravio de Selos de Autenticidade

Parecer nº 8501519-08.2011.8.06.0026

Parecer 8501519-08.2011.8.06.0026 Palavras-Chaves:  Correição interna. Suspensão de atendimento ao público nas secretarias de vara. Competência.

Parecer nº 8500005-03.2011.8.06.0064

Parecer 8500005-03.2011.8.06.0064 Palavras-Chaves: Requisição de servidores por magistrados. Legalidade. Comunicação ao Diretor do Fórum.

Parecer nº 8501062-39.2012.8.06.0026

Parecer 8501062-39.2012.8.06.0026 Palavras-Chaves: Apuração de conduta irregular. Competência. Corregedor permanente. Falta de selos extrajudiciais. Segunda via de certidão de casamento. Serventuário. Cartórios.