Ofício Circular nº 64/2013/CGJCE

Ofício Circular nº 64/2013/CGJCE – URGENTE – Extravio de selos de autenticidade.

Ofício Circular nº 62/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 62/2013 – URGENTE – Extravio de selos de autenticidade.

Ofício Circular nº 61/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 61/2013 – URGENTE – Certidão de Nascimento – Segunda Via

Parecer nº 8501365-87.2011.8.06.0026

Parecer nº 8501365-87.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Contratos marítimos. Competência territorial. Edição de norma fixadora da competência exclusiva para registro de contratos marítimos no Estado do Ceará. Artigo 408, parágrafo único, do Provimento 06/2010/CGJCE.

Ofício Circular nº 59/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 59/2013 – Inutilização de selos de autenticidade.

Ofício Circular nº 57/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 57/2013 – URGENTE – Recomendação nº 09/CNJ dispondo sobre formação e manutenção de arquivo de segurança pelos responsáveis pelas serventias extrajudiciais.

Ofício Circular nº 55/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 55/2013 – URGENTE – Extravio de selos de autenticidade.

Ofício Circular nº 53/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 53/2013 – URGENTE – Furto de selos de autenticidade.

Ofício Circular nº 51/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 51/2013 – URGENTE – Srs.(as) Juízes(as) de Direito do Estado do Ceará- Pendências Justiça Aberta- Cartórios.

Ofício Circular nº 50/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 50/2013 – URGENTE – Reclamação nº 5161/PR- STJ.