Ofício Circular Nº 25/2006 – CGJCE

Ofício  Circular nº 25/2006 – Qualificação de servidores.

Ofício Círcular Nº 59/2006 – CGJCE

Ofício Circular Nº 59/2006 – Implantação do Fórum Tira-Dúvidas do Sistema de Gerenciamento Estatístico da Corregedoria – SGEC.

Ofício Círcular Nº 56/2006 – CGJCE

Ofício Nº 56/2006 – Implantação do Correio Eletrônico da Corregedoria – CEC.

Ofício Circular nº 45/2006/CGJCE

Ofício Circular nº 45/2006/CGJCE – Projeto Corregedoria em Ação Pedagógica – Abertura do V Ciclo Correicional.

Ofício Circular nº 40/2006/CGJCE

Ofício Circular nº 40/2006/CGJCE – Implementação do plantão judiciário.

Ofício Circular nº 31/2006/CGJCE

Ofício Circular nº 31/2006/CGJCE – Aprimoramento de certidões fornecidas pela CGJCE para fins de instrução de processos alusivos a pedidos de remoção, permuta, promoção/acesso de magistrados.

Ofício Circular nº 14/2006/CGJCE

Ofício Circular nº 14/2006/CGJCE – Torna sem efeito ofício circular nº 101/2005 desta Corregedoria.

Parecer Nº 2004.0012.4895-5

Parecer 2004.0012.4895-5 Palavras-chaves: Apuração de possíveis faltas ou ilícitos funcionais cometidos por magistrados. Sigilo processual.

Parecer nº 2004.0005.9515-6

Parecer 2004.0005.9515-6 Palavras-chaves: Averbação de reserva legal. Cálculo de emolumentos. Custas cartorárias. Registro de imóveis. Imóvel rural. Limitação administrativa. Serventias extrajudiciais. Cartórios.

Parecer nº 2004.0005.6134-0

Parecer 2004.0005.6134-0 Palavras-chaves: Incorporação imobiliária em regime de administração. Lei Federal nº 4591/1964. Necessidade de registro imobiliário. Cartórios.