Ofício Circular nº 34/2008 – CGJCE

Ofício Circular nº 34/2008 – informações sobre determinações do Conselho Nacinal de Justiça, através da Corregedoria Nacional da Justiça, tem requisitado informações (declarações de não exercer atividade incompatível, de residência na Comarca, cadastro de secretarias de vara e estatística de produtividade) a serem prestadas diretamente no sítio eletrônico do CNJ (www.cnj.gov.br).

Ofício Circular nº 23/2008/CGJCE

Ofício Circular nº 23/2008/CGJCE – Informações destinadas a aferição da produtividade de magistrados referentes ao mês de março/2008.

Parecer nº 2000.0177.5003-3

Parecer 2000.0177.5003-3 Palavras-chaves: Artigos 14 e 15 da Lei 9492/97. Protesto. Intimação de devedor por edital.

Parecer nº 2007.0003.3180-3

Parecer 2007.0003.3180-3 Palavras-chaves: Artigo 105 da Lei de Execução Penal. Expedição de guia de recolhimento.

Ofício Circular nº 90/2006/CGJCE

Ofício Circular nº 90/2006/CGJCE – Orientações sobre a alimentação do sistema para o Dia Nacional da Conciliação.

Ofício Circular nº 88/2006 – CGJCE

Ofício Circular nº 88/2006 – Solicita nº de mat. p/ cadastramento junto ao Correio Eletrônico da CGJ.

Ofício Circular nº 87/2006 – CGJCE

Ofício Circular nº 87/2006 – Conselho Nacional de Justiça, autorizou o funcionamento no dia 08/12/2006.

Ofício Circular nº 86/2006 – CGJCE

Ofício Circular nº 86/2006 – Dia Nacional da Conciliação.

Ofício Círcular nº 66/2006 – CGJCE

Ofício Circular nº 66/2006 – Projeto Corregedoria em Ação Pedagógica.

Ofício Circular nº 65/2006/CGJCE

Ofício Circular nº 65/2006/CGJCE – Extinção do banco dos réus – Provimento 05/2006 da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.