Parecer nº 3559-93.2010.8.06.0026

Parecer 3559-93.2010.8.06.0026 Palavras-chaves: Contrato de alienação fiduciária. Notificação extrajudicial do devedor. Via adequada.

Ofício Circular nº 81/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 81/2010 – Encaminha cópia da Instrução Normativa nº 02, de 30/06/10, do CNJ.

Parecer nº 3672-47.2010.8.06.0026

Parecer 3672-47.2010.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de conduta irregular. Competência. Corregedor permanente. Serventuário. Cartórios.

Ofício Circular Nº 80/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 80/2010 – Solicita segunda via de certidão de nascimento.

Ofício Circular Nº 79/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 79/2010 – Solicita segunda via de certidão de nascimento.

Ofício Circular Nº 91/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 91/2010 – Fiscalizar as serventias extrajudicias no tocante ao envio, trimestral, da relação de aquisição de terras por estrangeiros.

Ofício Circular Nº 78/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 78/2010 – Inutilização de selos de autenticidade.

Ofício Circular Nº 77/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 77/2010 – C0municações de indisponibilidade de bens.

Ofício Circular Nº 76/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 76/2010 – Encaminha cópia de decisão liminar na Reclamação nº 4179/RS, ajuizada perante o STJ.

Ofício Circular nº 74/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 74/2010 – Levantamento Nacional de Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento.