Ofício Circular Nº 37/2011- CGJCE

Ofício Circular Nº 37/2011

Parecer nº 8500066-75.2011.8.06.0026

Parecer 8500066-75.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Comunicação. Indisponibilidade de bens. Portaria nº 18/2007 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (CGJ/CE).  

Ofício Circular Nº 36/2011- CGJCE

Ofício Circular Nº 36/2011

Ofício Circular nº 34/2011- CGJCE

Ofício Circular nº 34/2011 – Encaminha decisão proferida na Reclamação nº 4278/RJ (2010/0094630-3) ajuizada perante o STJ.

Ofício Circular nº 31/2011- CGJCE

Ofício Circular nº 31/2011– Recomendação de aplicação do disposto no ar.237-A, §1º, da Lei 6.015/1973  a todos os parcelamentos e  incorporações imobiliárias.

Parecer nº 8500225-18.2011.8.06.0026

Parecer 8500225-18.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: ECA. Exoneração. Provimento nº 03/2001 da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/CE). Quadro de agentes de proteção da infância e da juventude.

Ofício Circular nº 27/2011- CGJCE

Ofício Circular nº 27/2011– Encaminhar Ofício Circular nº 208/GP do Conselho Nacional de Justiça.

Parecer nº 1269-42.2009.8.06.0026

Parecer 1269-42.2009.8.06.0026 Palavras-chaves: Comarcas vinculadas. Instalação de Conselho de Comunidades. Lei nº 7210/1984.

Parecer nº 0396462-74.2010.8.06.0026

Parecer 0396462-74.2010.8.06.0026 Palavras-chaves: Resolução nº 12/2010 do TJCE. Substituição automática de juízes. Magistrados.

Ofício Circular nº 24/2011- CGJCE

Ofício Circular nº 24/2011 – Atualização de dados cadastrais das Comarcas e Varas.