Ofício Circular Nº 69/2011- CGJCE

Ofício Circular Nº 69/2011 – Extravio de selos de autenticidade.

Ofício Circular Nº 67/2011- CGJCE

Ofício Circular Nº 67/2011 – Extravio de selo de autenticidade.

Ofício Circular Nº 66/2011- CGJCE

Ofício Circular Nº 66/2011 – Solicitação do quantitativo anual de Penas e Medidas Alternativas aplicadas referente ao exercicio de 2010.

Parecer nº 400-16.2008.8.06.0026

Parecer 400-16.2008.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de irregularidade. Lavratura de procuração pública. Serventias extrajudiciais. Cartórios.

Parecer nº 223-81.2010.8.06.0026

Parecer 223-81.2010.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de conduta irregular. Serventuário. Competência. Corregedor permanente. Retificação de data de nascimento. Registro Civil de nascimento. Serventias extrajudiciais. Cartórios.

Parecer nº 0396541-53.2010.8.06.0026

Parecer 0396541-53.2010.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de conduta irregular. Serventuário. Competência. Corregedor permanente. Serventias extrajudiciais. Cartórios.

Parecer nº 3693-23.2010.8.06.0026

Parecer 3693-23.2010.8.06.0026 Palavras-chaves: Averbação. Código Florestal. Lei nº 4771/65. Prazo. Reserva legal. Registro de imóvel.

Ofício Circular Nº 47/2011- CGJCE

Ofício Circular Nº 47/2011

Ofício Circular nº 42/2011- CGJCE

Ofício Circular nº 42/2011 – Encaminhamento de decisão proferida da Reclamação nº 5786/MT.

Parecer nº 0396153-53.2010.8.06.0026

Parecer 396153-53.2010.8.06.0026 Palavras-chaves: Alienação de bens conscritos por ordem judicial. Alienação de bens penhorados. Hasta pública Implantação de leilões eletrônicos judiciais. Instauração de procedimento.