Portaria nº 06/2026/CGJCE

Portaria nº 06/2026/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo nº 0001230-40.2025.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 02/02/2026, pág. 80.

Portaria nº 05/2026/CGJCE

Portaria nº 05/2026/CGJCE – Dispõe acerca da instituição do cronograma do 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2026. Publicada no DJeA de 23/01/2026, págs. 50 a 53.

Portaria nº 04/2026/CGJCE

Portaria nº 04/2026/CGJCE – Dispõe sobre a definição das atribuições da magistrada Ana Kayrena da Silva Freitas, no exercício das funções de Juíza Corregedora Auxiliar desta Corregedoria-Geral de Justiça. Publicada no DJeA de 15/01/2026, pág. 31.

Portaria Conjunta nº 02/2026/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 02/2026/PRES/CGJCE– Dispõe sobre a divulgação da relação definitiva de Secretaria Judiciária e de unidades judiciais certificadas, conforme desempenho no esforço concentrado em BAIXAS PROCESSUAIS – 2025, instituído pela Portaria Conjunta nº 08/2025/PRES/CGJCE e dá outras providências. Publicada no DJeA de 15/01/2026, págs. 25 e 26.

Portaria Conjunta nº 01/2026/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 01/2026/PRES/CGJCE– Dispõe sobre a divulgação da relação definitiva de desembargadoras e desembargadores certificados, conforme desempenho no esforço concentrado em JULGAMENTOS PROCESSUAIS – 2025, instituído pela Portaria Conjunta nº 08/2025/PRES/CGJCE. Publicada no DJeA de 15/01/2026, págs. 24 e 25.

Portaria nº 03/2026/CGJCE

Portaria nº 03/2026/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo nº 0003028-70.2024.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 13/01/2026, pág. 40.

Portaria nº 02/2026/CGJCE

Portaria nº 02/2026/CGJCE – Dispõe sobre a substituição de membro integrante do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE), no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJeA de 09/01/2026, pág. 60.

Portaria nº 01/2026/CGJCE

Portaria nº 01/2026/CGJCE – Dispõe sobre a delimitação das áreas de atuação dos(as) Juízes(as) Corregedores(as) Auxiliares, enquanto delegatários(as) da competência censora, conforme Sistema de Zoneamento no Estado do Ceará, regulamentado pelos arts. 8º ao 13 do Provimento nº 02/2021/CGJCE. Publicada no DJeA de 09/01/2026, págs. 58 e 59.