Portaria nº 08/2025/CGJCE

Portaria nº 08/2025/CGJCE – Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Acompanhamento do Cumprimento das Providências determinadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, instituída pela Portaria nº 10/2023/CGJCE. Publicada no DJeA de 13/02/2025, págs. 32 e 33.

Portaria nº 07/2025/CGJCE

Portaria nº 07/2025/CGJCE – Dispõe sobre a recondução do magistrado GÚCIO CARVALHO COELHO para exercer as funções de Coordenador do PROJETO PAI PRESENTE, durante o Biênio 2025/2027. Publicada no DJeA de 13/02/2025, pág. 31.

Portaria nº 06/2025/CGJCE

Portaria nº 06/2025/CGJCE – Dispõe sobre a recondução do magistrado GÚCIO CARVALHO COELHO para, no exercício das funções de Juiz Corregedor Auxiliar, atuar no âmbito da Unidade Extrajudicial (serviços notariais e de registro) desta Corregedoria Geral de Justiça. Publicada no DJeA de 04/02/2025, pág. 73.

Portaria nº 05/2025/CGJCE

Portaria nº 05/2025/CGJCE – Dispõe sobre a delimitação das áreas de atuação dos(as) Juízes(as) Corregedores(as) Auxiliares, enquanto delegatários(as) da competência censora, conforme Sistema de Zoneamento no Estado do Ceará, regulamentado pelos arts. 8º ao 13 do Provimento nº 02/2021/CGJCE. Publicada no DJeA de 04/02/2025, págs. 72 e 73.

Portaria nº 04/2025/CGJCE

Portaria nº 04/2025/CGJCE – Dispõe acerca do cumprimento de mandados judiciais em unidades prisionais do Estado do Ceará e dá outras providências. Publicada no DJeA de 28/01/2025, págs. 14 e 15.

Portaria nº 03/2025/CGJCE

Portaria nº 03/2025/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação para concluir sindicância nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000719-13.2023.2.00806. Publicada no DJeA de 24/01/2025, pág. 11.

Portaria Conjunta nº 02/2025/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta n° 02/2025/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a divulgação da relação definitiva de Secretaria Judiciária e de unidades judiciais certificadas, conforme desempenho no esforço concentrado em BAIXAS DE PROCESSOS JUDICIAIS, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará – 2024, instituído pela Portaria Conjunta nº 02/2024/PRES/CGJCE, e dá outras providências. Publicada no DJeA de […]

Portaria Conjunta nº 01/2025/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta n° 01/2025/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a divulgação da relação definitiva de magistrados(as) certificados(as), conforme desempenho no esforço concentrado em JULGAMENTOS DE PROCESSOS JUDICIAIS, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará – 2024, instituído pela Portaria Conjunta nº 02/2024/PRES/CGJCE, e dá outras providências. Publicada no DJeA de 21/01/2025, págs. 16 à 18.

Portaria nº 02/2025/CGJCE

Portaria nº 02/2025/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento da advogada Marina Rabelo Távora Furtado do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJeA de 20/01/2025, pág. 06.

Portaria nº 01/2025/CGJCE

Portaria nº 01/2025/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento da advogada Gabriela Pinto de Oliveira do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJeA de 10/01/2025, pág. 44