Portaria nº 27/2025/CGJCE

Portaria nº 27/2025/CGJCE – Instaura Sindicância em face do magistrado C. H. N. G., nos autos do Procedimento Administrativo nº 0001132-55.2025.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 21/05/2025, págs. 71 e 72.

Portaria nº 26/2025/CGJCE

Portaria nº 26/2025/CGJCE – Dispõe acerca de recomendações relativas à III Semana Estadual de Conciliação e Mediação, a se realizar no período de 02 a 06 de junho de 2025, no âmbito do Poder Judiciário Cearense. Publicada no DJeA de 16/05/2025, págs. 9 à 11.

Portaria nº 25/2025/CGJCE

Portaria nº 25/2025/CGJCE – Dispõe acerca da instauração de Correição Extraordinária junto à 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Publicada no DJeA de 15/05/2025, págs. 23 e 24.

Portaria nº 24/2025/CGJCE

Portaria nº 24/2025/CGJCE – Incluir o parágrafo único ao art. 1º da Portaria nº 20/2025/CGJCE, que dispõe sobre o prazo de preenchimento dos formulários eletrônicos de inspeção no Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP) e Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS), no âmbito do Poder Judiciário Estadual do Ceará. […]

Portaria nº 23/2025/CGJCE

Portaria nº 23/2025/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento das advogadas AMANDA MOURA DOS SANTOS BRAGA e MARIA LAIS DE ALENCAR SANTOS do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJeA de 05/05/2025, pág. 28.

Portaria nº 22/2025/CGJCE

Portaria nº 22/2025/CGJCE – Dispõe acerca da inclusão dos Juízos da 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia e da Vara Única da Comarca de Pentecoste, no 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2025. Publicada no DJeA de 02/05/2025, págs. 30/31

Portaria nº 21/2025/CGJCE

Portaria nº 21/2025/CGJCE – Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 03/2021/CGJCE. Publicada no DJeA de 28/04/2025, pág. 9.

Portaria nº 20/2025/CGJCE

Portaria nº 20/2025/CGJCE – Dispõe sobre o prazo de preenchimento dos formulários eletrônicos de inspeção no Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP) e Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS), no âmbito do Poder Judiciário Estadual do Ceará. Republicada por incorreção no DJeA de 29/04/2024, págs. 59 a 61.

Portaria nº 19/2025/CGJCE

Portaria nº 19/2025/CGJCE – Instaura Sindicância em face das magistradas A.C.G.M e J.S.A., nos autos do Procedimento Administrativo nº 0002730-78.2024.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 22/04/2025, págs. 13 e 14.

Portaria Conjunta nº 07/2025/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 07/2025/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Intersetorial de Orientação (Coint) da Corregedoria-Geral da Justiça, instituído pela Portaria Conjunta nº 09/2023/PRES/CGJCE e dá outras providências. Publicada no DJeA de 14/04/2025, págs. 9 e 10.