Portaria nº 46/2025/CGJCE

Portaria nº 46/2025/CGJCE – Dispõe acerca de recomendações relativas à XX Semana Nacional da Conciliação, a se realizar no período de 03 a 07 de novembro de 2025. Publicada no DJeA de 15/09/2025, pág. 82.

Portaria nº 45/2025/CGJCE

Portaria nº 45/2025/CGJCE – Dispõe sobre a designação do magistrado GÚCIO CARVALHO COELHO, Juiz Corregedor Auxiliar, para ministrar o curso “O Juiz e os Serviços Extrajudiciais – Inspeções Cartorárias” , no Polo de Aprendizagem da ESMEC de Sobral. Publicada no DJeA de 12/09/2025, pág. 58.

Portaria nº 44/2025/CGJCE

Portaria nº 44/2025/CGJCE – Dispõe sobre a instituição do Painel de Acompanhamento do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências. Publicada no DJeA de 08/09/2025, pág. 73.

Portaria nº 43/2025/CGJCE

Portaria nº 43/2025/CGJCE – Dispõe sobre o funcionamento da Corregedoria-Geral da Justiça no dia 12 de setembro de 2025 e, por conseguinte, prorroga o curso dos prazos processuais nos feitos administrativos em trâmite. Publicada no DJeA de 27/08/2025, pág. 95.

Portaria nº 42/2025/CGJCE

Portaria nº 42/2025/CGJCE – Dispõe acerca da inclusão do Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2025. Publicada no DJeA de 27/08/2025, pág. 94.

Portaria nº 41/2025/CGJCE

Portaria nº 41/2025/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento da advogada Thassyana Lima de Araújo do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJeA de 06/08/2025. Pág. 45.

Portaria nº 40/2025/CGJCE

Portaria nº 40/2025/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento do advogado Gabriel Paiva de Carvalho Martins do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJeA de 06/08/2025. Pág. 44.

Portaria nº 39/2025/CGJCE

Portaria nº 39/2025/CGJCE – Dispõe sobre a concessão de acesso aos cadastros nacionais, bancos nacionais e outros sistemas corporativos do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJeA de 06/08/2025. Págs 41 à 43.

Portaria nº 38/2025/CGJCE

Portaria nº 38/2025/CGJCE – Dispõe sobre a instituição de Comissão de Revisão e Atualização do Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará (Provimento nº 02/2021/CGJCE). Publicada no DJeA de 01/08/2025, pág. 22.

Portaria nº 37/2025/CGJCE

Portaria nº 37/2025/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo n º 0001104-24.2024.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 25/07/2025, pág. 41.