Portaria Conjunta nº 10/2025/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 10/2025/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a divulgação da relação provisória de Secretaria Judiciária e de unidades judiciais certificadas, conforme desempenho no esforço concentrado em BAIXAS PROCESSUAIS – 2025, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará, instituído pela Portaria Conjunta nº 08/2025/PRES/CGJCE, e dá outras providências. Publicado no DJeA de 14/11/2025, pág. […]

Portaria Conjunta nº 09/2025/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 09/2025/PRES/CGJCE – Divulga a relação provisória de desembargadoras e desembargadores certificados e o cancelamento da certificação alusiva ao 1º grau de jurisdição, como resultado do esforço concentrado em JULGAMENTOS PROCESSUAIS – 2025 instituído pela Portaria Conjunta nº 08/2025/PRES/CGJCE. Publicada no DJeA de 14/11/2025, pág. 06.

Portaria nº 54/2025/CGJCE

Portaria nº 54/2025/CGJCE – Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Revisão e Atualização do Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará, instituído pela Portaria nº 38/2025/CGJCE. Publicada no DJeA de 05/11/2025, pág. 142.

Portaria nº 53/2025/CGJCE

Portaria nº 53/2025/CGJCE – Instaura Sindicância em face do magistrado M. F. G., nos autos do Procedimento Administrativo nº 0003028-70.2024.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 03/11/2025, pág. 39.

Portaria nº 52/2025/CGJCE

Portaria nº 52/2025/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento da advogada Emília Lopes do Cadastro de Advogadas e Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJeA de 29/10/2025, pág. 42.

Portaria nº 51/2025/CGJCE

Portaria nº 51/2025/CGJCE – Instaura Sindicância em face do magistrado H. B. R., nos autos do Procedimento Administrativo nº 0003018-89.2025.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 24/10/2025, pág. 145.

Portaria nº 50/2025/CGJCE

Portaria nº 50/2025/CGJCE – Instaura Sindicância em face do magistrado C. B. B. E. J., nos autos do Procedimento Administrativo nº 0001230-40.2025.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 24/10/2025, pág. 144.

Portaria nº 49/2025/CGJCE

Portaria nº 49/2025/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo 0002089-90.2024.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 09/10/2025, pág. 52.

Portaria nº 48/2025/CGJCE

Portaria nº 48/2025/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000273-39.2025.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 01/10/2025, pág. 91.

Portaria nº 47/2025/CGJCE

Portaria nº 47/2025/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento da advogada Emanuela Ferreira Moita do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJeA de 17/09/2025, pág. 43.