Pesquisa de Atos Normativos

Tipo Número/Ano Data Local de Publicação Situação Ementa
PORTARIA 875/2021 27/05/2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Modifica e inclui indicadores e metas setoriais para a concessão da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM) do Gabinete da Presidência e da Secretaria de Tecnologia da Informação.
PORTARIA 823/2021 24/05/2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Institui os Indicadores e Metas do Desdobramento do Plano Estratégico 2030 da Auditoria Interna.
PORTARIA 778/2021 17/05/2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVOGADO Trata do cadastramento e uso do Sistema SISBAJUD no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
PORTARIA 772/2021 14/05/2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre a alteração e a prorrogação da Portaria nº 319/2021, de 17 de fevereiro de 2021.
PORTARIA 746/2021 12/05/2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVOGADO Dispõe sobre a governança da área de negócio do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Poder Judiciário do Estado do Ceará
PORTARIA 694/2021 03/05/2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Prorroga a suspensão das atividades presenciais nas unidades do Poder Judiciário cearense, isto em decorrência do recrudescimento da pandemia relacionada com a COVID-19, e dá outras providências.
PORTARIA 668/2021 23/04/2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Estabelece critérios para designação e nomeação de servidores para o cargo de Assistente de Apoio Judiciário, criados pela lei estadual n.º 17.379/2021.
PORTARIA 666/2021 28/04/2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVOGADO

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PORTARIA 648/2021 26/04/2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre a implantação do projeto de reestruturação judiciária nas comarcas agregadas de Graça, Varjota, Porteiras, Frecheirinha, Itapiúna e Forquilha.
PORTARIA 633/2021 30/04/2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Determina atualização regular dos canais de atendimento remoto das unidades do Poder Judiciário do Ceará