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Imagem de várias pessoas posando pra foto sorrindo, em pé, ao final do evento

Aprimoramento do Depoimento Especial é foco do Encontro de Entrevistadores Forenses promovido pelo TJCE

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O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu na sexta-feira (13/11) o Encontro de Entrevistadores Forenses do Poder Judiciário do Estado. O evento reuniu profissionais responsáveis pelas entrevistas e integrantes da magistratura no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-CE) para discutir avanços e diretrizes na escuta protegida de crianças e adolescentes.

“Já é um marco para o calendário do Nudepe este encontro anual de troca de ideias, de informalidade, de aprendizado”, afirmou a coordenadora do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe), desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, na abertura do evento. Segundo a magistrada, o êxito do TJCE na promoção de cursos de formação fez com que o Núcleo passasse a promover capacitações para a supervisão de entrevistadores. “Tudo em prol de uma prestação jurisdicional efetiva, competente, que atenda aos interesses de crianças e adolescentes”, salientou.

O presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, parabenizou o trabalho desenvolvido pela equipe do Nudepe e enalteceu a dedicação de cada profissional responsável pelas entrevistas forenses. “Vocês realizam uma atividade de grande relevância social, uma função fundamental para que a Justiça se concretize. Dentro das limitações que o Tribunal tem para atender a todas as áreas, pretendemos envidar esforços para ampliar o quadro de entrevistadoras e entrevistadores.”

O coordenador adjunto do Nudepe, desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite, falou dos desafios emocionais e técnicos enfrentados por quem conduz os depoimentos. Também destacou que os encontros são fundamentais para o aprimoramento do trabalho e do funcionamento da Justiça. “Quando o entrevistador forense atua com excelência, protege duplamente: garante à criança e ao adolescente o direito fundamental à proteção integral e oferece ao Judiciário elementos sólidos para uma prestação jurisdicional justa.”

 

RECONHECIMENTO

 

A secretária executiva do Nudepe, Iana Martins, aproveitou o momento para lembrar que o projeto “Nudepinho e Nudepinha – Conversa com uma pessoa muito especial: você”, fruto de parceria com Assessoria de Comunicação, foi um dos 15 projetos do TJCE reconhecidos no Atlas da Inovação em Comunicação Pública no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD/ONU) (). Voltada ao acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, a iniciativa de comunicação conta com CARTILHA e VÍDEO para acolher meninas e meninos de forma ética e protetora, reduzindo a ansiedade e o risco de revitimização.

O evento contou com apresentação do Coral do Poder Judiciário, sob regência da maestrina Domízia Almeida e arranjos musicais de Glayrton Santiago. Ao final da solenidade de abertura, foi exibido vídeo sobre a atuação do Nudepe. Clique AQUI para conferir. 

 

CAPACITAÇÃO

 

Em seguida, foi iniciada a atividade de formação, que tratou sobre depoimento especial e o melhor interesse da criança. A capacitação foi conduzida pelo juiz colaborador da Coordenadoria e Infância e da Juventude (CIJ) e orientador do depoimento especial no Tribunal de Justiça de São Paulo, Heitor Moreira de Oliveira, que também atua junto ao Fórum Nacional da Infância e Juventude do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante a atividade, o magistrado reforçou que a entrevista forense exige alta especialização e rigor técnico, já que a(o) profissional lida diretamente com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, não havendo espaço para improvisos ou abordagens amadoras que possam gerar novos traumas. O juiz ainda enfatizou que o intercâmbio de experiências entre diferentes regiões do país é essencial para unificar e aprimorar os padrões de escuta qualificada no Judiciário.

“Acho que essa interlocução vai facilitar muito para que, juntos, nós consigamos chegar em um ‘padrão ouro’ de procedimentos mais adequados porque, seja lá em São Paulo, seja aqui no Ceará, queremos a mesma coisa: ouvir da forma adequada, protegendo essa criança.”

À tarde, o magistrado falou sobre a importância da escuta humanizada nas ações de família. Foram debatidos os desafios práticos na condução de entrevistas forenses em litígios familiares, área sensível que exige alta capacitação técnica de quem conduz os depoimentos.

Entrevistadora forense do TJCE desde 2019, Nárlia Gomes de Matos atua em 37 comarcas do Ceará, realizando em torno de 300 audiências por ano. Entre os casos atendidos estão processos criminais, da infância e juventude, de família, cíveis e de violência doméstica. Ela considera que os cursos periódicos promovidos pelo Nupemec têm sido essenciais para as diversas demandas envolvendo o depoimento de crianças e adolescentes.

“Fabuloso, até porque trazem ideias novas de outras regiões do nosso país que contribuem positivamente, com certeza, com o nosso trabalho. São novos olhares, novas discussões, novos parâmetros para a gente colocar em prática”, avaliou.

A programação ainda contou com roda de conversa sobre demandas de servidoras e servidores que conduzem as entrevistas forenses, com participação da secretária de Gestão de Pessoas do TJCE, Jacqueline Alves. O objetivo foi traçar ações para a valorização da carreira no âmbito do Judiciário cearense.

 

NUDEPE

 

O Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) tem atuação em todo o Ceará. É responsável por promover capacitações de magistradas(os), servidoras(as) e comissionadas(os) quanto ao Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense, modelo de oitiva adotado pelo TJCE. O Núcleo também atua na seleção e no monitoramento do exercício da função de profissionais que integram o Cadastro de Entrevistadores Forenses.

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