O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria Estadual de Atendimento (DEA) e da Coordenadoria de Cultura e Engajamento-SGP, realizou nessa terça-feira (09/06), uma visita institucional à Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará, em Fortaleza.

Durante o encontro, representantes dos setores reuniram-se com o secretário-adjunto da pasta, Cacique Jorge Tabajara. O objetivo foi fortalecer o diálogo entre as instituições, ouvir as necessidades e demandas das comunidades indígenas e apresentar as iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário cearense voltadas ao atendimento inclusivo e humanizado.

Na oportunidade, a equipe do TJCE apresentou os protocolos de atendimento adotados pela Diretoria Estadual de Atendimento, com destaque para o Protocolo de Atendimento às Pessoas Indígenas, que orienta servidoras(es) e colaboradoras(es) na prestação de um atendimento respeitoso às especificidades culturais, sociais e linguísticas dos povos indígenas.

A escuta das experiências e desafios vivenciados pelas comunidades indígenas também permitiu identificar oportunidades para o aprimoramento contínuo dos serviços prestados pelo Poder Judiciário, reforçando o compromisso institucional com a promoção da equidade e do acesso à Justiça.

Segundo o diretor de Atendimento, Nelson Nogueira, a visita foi fundamental para o alinhamento e o aprimoramento do protocolo humanizado de atendimento voltado aos povos indígenas. Na ocasião, a equipe pôde ouvir as lideranças indígenas e compreender as principais dificuldades enfrentadas por essas comunidades no acesso à Justiça e a outros órgãos do sistema de garantia de direitos, como a Defensoria Pública e o Ministério Público.

“A partir do que nos foi relatado sobre as diferentes etnias distribuídas em nosso Estado e suas realidades específicas, pudemos refletir sobre como utilizar nossas estruturas de atendimento para acolher melhor esse público, oferecendo orientações mais claras e adequadas sobre informações processuais. Essa troca nos permitiu enxergar caminhos concretos para uma atuação mais respeitosa, eficiente e verdadeiramente inclusiva”, ressalta.

O coordenador de Cultura e Engajamento do TJCE, Marcelo Maia, aproveitou o momento para convidar o secretário-adjunto, Cacique Jorge Tabajara, e representantes da Secretaria para participarem da próxima edição da palestra “O que Povos Indígenas podem nos ensinar sobre justiça?”, prevista para ocorrer em julho, organizada pelo Nupemec. A iniciativa busca ampliar o conhecimento sobre a cultura, os valores e as formas de organização dos povos indígenas, promovendo reflexões sobre diversidade, respeito às diferenças e a construção de uma Justiça mais próxima da sociedade.

O cacique Jorge Tabajara considera que a aproximação entre o sistema de Justiça e os povos indígenas é fundamental. Ele destacou ainda a importância de iniciativas como essa para garantir um atendimento humanizado e acessível, que respeite as especificidades culturais e as necessidades de cada povo indígena.

Também participaram do encontro, pelo Tribunal de Justiça do Ceará, a gerente de Atendimento Externo da DEA, Mariana de Oliveira Nunes; a assessora de Desenvolvimento Institucional do TJCE, Marcele Pinho e a Gerente de Desenvolvimento e Atenção à Saúde-SGP, Waleska Kalil de Morais.