O Grupo Gestor da Virtualização reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (05/07), com diretores de secretaria das Varas de Execuções Fiscais do Fórum Clóvis Beviláqua para definir as etapas de implantação do processo eletrônico nessas unidades.
Ficou acertado que o trabalho de preparação dos processos para a digitalização ? que inclui cadastramento, lacre e colocação de código de barras ? será iniciado ainda nesta semana na 2ª, 3ª e 4ª Varas de Execuções Fiscais, unidades com menor acervo processual.
Segundo o juiz coordenador do grupo, Washington Luis Bezerra de Araújo, à medida que forem finalizando a preparação, os servidores dessas três varas passarão a auxiliar nas demais unidades ? 1ª, 5ª e 6ª Varas de Execuções Fiscais. Durante o período de preparação, as Varas terão os prazos processuais suspensos.
Após essa fase, os processos serão digitalizados e, em seguida, já poderão ser manuseados pelo Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software desenvolvido pela empresa Softplan para a gestão dos autos virtuais.
Simultaneamente, ocorrerá o treinamento de juízes e servidores, que, em todas as etapas, serão acompanhados por técnicos da empresa e do Departamento de Informática do Fórum.
As Varas das Execuções Fiscais, juntamente com as Varas da Fazenda Pública e Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios (VEP), formam o grupo de varas-piloto do Projeto de Virtualização do Poder Judiciário do Ceará.
Nas varas da Fazenda Pública já está em andamento a digitalização dos processos e está prevista para essa semana a primeira carga de processos eletrônicos no SAJ. Na VEP, está sendo realizado o cadastramento dos dados processuais, que vai permitir o cálculo automático da pena, etapa que antecede a digitalização dos autos.