A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, classificou, pelo critério de merecimento, a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Clécio Aguiar de Magalhães, ocorrida no último dia 27. A medida consta na Portaria nº 1.225/2015, publicada no Diário da Justiça dessa sexta-feira (29/05).

A desembargadora Iracema convocará sessão do Tribunal Pleno para escolher o novo integrante da Justiça de 2º Grau. A ascensão por merecimento se dará por votação dos desembargadores, que devem declarar individualmente a média de cada concorrente. Na ocasião, serão analisados os critérios de desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional); produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional); presteza no exercício das funções; aperfeiçoamento técnico; e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional.